Plágio, do latim plagĭum, refere-se à ação e ao efeito de plagiar. Este verbo, por outro lado, faz referência ao ato de copiar obras alheias, em geral sem autorização ou de maneira encoberta.
O plágio, por conseguinte, é uma infração dos direitos de autor. O criador de uma obra, ou quem possui os direitos correspondentes, sofre um dano por estas cópias ilegítimas e está em condições de exigir um ressarcimento (uma indemnização).
O plagiador pode atuar de duas formas: realizando cópias ilegítimas de uma obra protegida pelos direitos de autor ou apresentando uma cópia como uma obra original própria. Ambas as ações podem dar lugar a um processo e à imposição de diversos tipos de multas e sanções.
Os filmes com enredos similares, os livros que apresentam histórias semelhantes e os logótipos demasiado parecidos são algumas das formas de plágio. Por exemplo: “O autor argentino Jorge Bucay foi acusado de plágio por copiar textos sem citar a fonte”, “Não sei se este filme é um plágio ou se o realizador, simplesmente, não tem imaginação nem recursos”, “As automobilísticas asiáticas mais pequenas costumam incorrer no plágio dos logos dos seus rivais na tentativa de confundir os compradores”.
O plágio de textos massificou-se com o auge da Internet. É comum muitos sítios copiarem e usarem informação sem a autorização correspondente e enganando os seus leitores ao apresentarem dados como se fossem seus. Existem, de todas as maneiras, várias ferramentas informáticas que permitem detectar o plágio.
Direitos autorais em obras musicais e outras
Os direitos autorais se tratam de uma das formas de propriedade intelectual. O foco deles é em proteger a expressão original das ideias de obras como composições musicais, obras de literatura, artes e mesmo software.
Esses direitos conferem para o autor da obra o direito especial de usar, reproduzir e de distribuir sua criação. Desse modo, se garante que a originalidade e a autenticidade do trabalho se preservarão.
Os direitos autorais tendem a ser automaticamente atribuídos a uma obra quando ela é criada. E eles não exigem formalidades como é o caso de registro, para serem válidos, contudo, o registro proporciona evidências legais quanto a titularidade.
Com a ajuda dos direitos autorais, os criadores controlam e são remunerados pelo uso de suas obras.
Quando uma pessoa usa, distribui ou elabora trabalhos derivados de um material protegido e sem que haja a devida autorização, então acontece ali uma violação de copyright. Esse caso se configura numa imitação ou cópia direta de uma obra, onde um do material sem atribuição clara e permissão se configura em infração.
É necessário distinguir a violação de copyright dos usos justos. Esse último permite a citação da obra para a realização de críticas, comentários, notícias ou mesmo em pesquisas.
Criadores precisam estar atentos para proteger a sua arte. Além do que, as pessoas devem ser cuidadosas e respeitar a propriedade intelectual alheia.
Cabe dizer, contudo, que obras em domínio público não são protegidas por direitos autorais, sendo elas propriedade comum. As mesmas são livres para uso por qualquer pessoa.
Software para verificação de plágio
Uma das ferramentas que ajuda a evitar plágios na internet é o software de verificação de plágio. Ele ajuda a assegurar a integridade nos trabalhos acadêmicos, em artigos de pesquisa e nos conteúdos digitais.
Esses programas são capazes de escanear diversas fontes na internet, tais como artigos acadêmicos, blogs e repositórios. E com isso eles checam a originalidade do conteúdo enviado para análise.
Os softwares desse tipo comparam o texto inserido para análise com o conteúdo de uma extensa base de dados. Eles também usam algoritmos para detectar correspondências e possíveis reproduções não autorizadas.
É comum que esses programas ou sites forneçam um relatório detalhado, indicando a porcentagem de similaridade e também as fontes do conteúdo que pode ser plagiado.
Isso ajuda no reconhecimento de cópias diretas e na identificação de parafraseamento, em que as palavras são mudadas, contudo, a estrutura e o significado seguem parecidos com os da versão original.
Equipe editorial de Conceito.de. (24 de Maio de 2013). Atualizado em 16 de Fevereiro de 2024. Plágio - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/plagio