Definições de Direito

Conceito de

direito internacional

O direito internacional é constituído pelas normas jurídicas internacionais que regulam as leis dos Estados. Os acordos e...

Conceito de

Do latim aequĭtas, o termo equidade refere-se à igualdade. O conceito é usado para mencionar noções de justiça e igualdade...

Conceito de

Igualdade de gêneros se trata da defesa da igualdade do homem e da mulher no controle e no uso dos bens e serviços da...

Conceito de

A palavra processo tem origem no termo latim processus. De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora, o...

Conceito de

O Estado de Direito é formado por duas componentes: o Estado (enquanto forma de organização política) e o direito (enquanto...

Conceito de

Norma é um termo que vem do latim e significa “esquadro”. Uma norma é uma regra que deve ser respeitada e que...

Conceito de

O conceito de justiça tem a sua origem no termo latino iustitĭa e refere-se a uma das quatro virtudes cardinais (ou cardeais),...

Conceito de

Direito vem do latim directum, que significa “que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito”. O direito...

Conceito de

Para a política, a soberania é o exercício da autoridade que reside num povo e que se exerce por intermédio dos seus órgãos...

Conceito de

Razão social é a denominação e a assinatura pelos quais é conhecida uma empresa comercial, seja ela uma sociedade em nome...