inalienável
Do latim inalienabĭlis, inalienável é aquilo que não se pode alienar (ou seja, cujo domínio não pode ser passado ou...
Do latim inalienabĭlis, inalienável é aquilo que não se pode alienar (ou seja, cujo domínio não pode ser passado ou...
Tendo a sua origem no vocábulo latim directum, o termo direito faz referência aos postulados de justiça que conformam a ordem...
Jurisprudência, do latim iuris prudentĭa, se trata do conjunto das sentenças e dos acórdãos dos tribunais e a doutrina que...
Por plano entende-se todo e qualquer conjunto sistemático de atividades sendo levado a cabo com o intuito de concretizar uma...
Direito público é o ramo do direito que regula as relações entre as pessoas e as entidades privadas com os órgãos que...
Direito agrário é o conjunto das normas, dos regulamentos, das leis e das disposições que regulam a propriedade e a...
Inspirados em postulados de justiça, os direitos constituem a ordem institucional, à qual compete regular os comportamentos...
O direito civil é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que...