eutanásia
A eutanásia é a acção ou omissão que acelera a morte de um paciente condenado com o intuito de evitar e prolongar o seu...
Jurisprudência, do latim iuris prudentĭa, se trata do conjunto das sentenças e dos acórdãos dos tribunais e a doutrina que...
Por plano entende-se todo e qualquer conjunto sistemático de atividades sendo levado a cabo com o intuito de concretizar uma...
Direito público é o ramo do direito que regula as relações entre as pessoas e as entidades privadas com os órgãos que...
O direito (do latim directum) é formado pelos postulados de justiça de que é constituída a ordem normativa e institucional de...
Inspirados em postulados de justiça, os direitos constituem a ordem institucional, à qual compete regular os comportamentos...
O direito civil é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que...
Ao ramo do direito responsável por analisar e controlar as leis fundamentais que regem o Estado dá-se-lhe o nome de direito...