Definições de Direito

Conceito de

liberdade de expressão

A liberdade de expressão faz parte dos direitos humanos das pessoas e é protegida pela Declaração Universal de 1948 e pelas...

Conceito de

Fraude, do latim fraus, é uma ação que é contrária àquilo que é verdade e àquilo que correto e honesto. A fraude é...

Conceito de

O termo código abrange diferentes acepções e significados. Trata-se, por exemplo, de uma combinação de signos que, dentro de...

Conceito de

A origem etimológica da palavra crédito remonta ao termo latim credĭtum, que significa “coisa confiada”. Posto...

Conceito de

Do latim documentum, um documento é uma carta, um diploma ou um escrito que reproduz um acontecimento, uma situação ou uma...

Conceito de

Do latim directum, o termo direito significa “aquilo que está em conformidade com a regra” e que permite desenvolver...

Conceito de

Um acto de comércio é uma aquisição a título oneroso (isto é, que deve ser paga) de um bem móvel ou de um direito sobre o...

Conceito de

Ilícito, do latim illicĭtus, o adjetivo refere-se àquilo que não é permitido legal ou moralmente. Trata-se, por conseguinte,...

Conceito de

GATT é a sigla correspondente a General Agreement on Tariffs and Trade (Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio)....

Conceito de

Uma lei é um preceito que manda ou proíbe algo em conformidade com a justiça. Trata-se de regras decretadas pelas autoridades...