código
O termo código abrange diferentes acepções e significados. Trata-se, por exemplo, de uma combinação de signos que, dentro de...
Do latim directum, o termo direito significa “aquilo que está em conformidade com a regra” e que permite desenvolver...
Um acto de comércio é uma aquisição a título oneroso (isto é, que deve ser paga) de um bem móvel ou de um direito sobre o...
Uma lei é um preceito que manda ou proíbe algo em conformidade com a justiça. Trata-se de regras decretadas pelas autoridades...
O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às...