oneroso
Oneroso, do latim onerōsus, é um adjetivo que faz referência a algo dispendioso, pesado do ponto de vista financeiro ou...
Nacionalidade é a condição particular dos habitantes de uma nação. O conceito engloba noções associadas a fatores sociais,...
Um acto administrativo é uma declaração voluntária que se realiza no exercício da função pública e que produz efeitos...
A liquidação é a ação e o efeito de liquidar (fazer o acerto formal de uma conta, pagar uma conta ou uma dívida na...
Um plano de contingência é um tipo de plano preventivo, preditivo e reativo. Apresenta uma estrutura estratégica e operativa...
Habeas corpus é um direito próprio do cidadão ao ser detido para comparecer de forma imediata e pública frente a um tribunal...
O direito privado tem a função de regular as relações entre os particulares, levantadas em seu nome pessoal e proveito....
Do latim inalienabĭlis, inalienável é aquilo que não se pode alienar (ou seja, cujo domínio não pode ser passado ou...
Tendo a sua origem no vocábulo latim directum, o termo direito faz referência aos postulados de justiça que conformam a ordem...