execução
Execução, do latim exsecutĭo, permite referir-se à ação e ao efeito de executar. Este verbo abrange vários significados:...
Abuso de autoridade é algo que tem lugar quando um superior ou dirigente se excede no exercício das suas funções perante um...
Código civil é um conjunto ordenado, sistematizado e unitário de normas do foro do direito privado. Um código, na área do...
O ramo do direito ao qual compete regular as relações que têm lugar através do trabalho humano denomina-se direito do...
Uma nota promissória é um documento que constitui uma promessa incondicional de pagamento. A pessoa que o emite, conhecida como...
A liberdade de expressão faz parte dos direitos humanos das pessoas e é protegida pela Declaração Universal de 1948 e pelas...