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Conceito de doutrina

Doutrina, um termo que deriva do latim doctrīna, é o conjunto de ensinamentos que se baseia num sistema de crenças. São os princípios que existem acerca de uma determinada questão, geralmente com o intuito de a universalizar. Por exemplo: “A doutrina cristã postula a existência de um Deus que é Pai, Filho e Espírito Santo”, “A propriedade privada é contrária à doutrina socialista, pelo que deve ser abolida da nossa sociedade”.

A noção de doutrina também está relacionada com o corpo de um dogma (formado por enunciados certos e irrefutáveis) e com os princípios legislativos. O ensino de doutrinas e dogmas recebe o nome de doutrinamento, um termo que tende a ser usado com uma carga pejorativa para fazer referência à reeducação de pessoas num contexto onde não há espaço para a diversidade de opiniões nem para a livre busca de conhecimento. Os regimes totalitários e as seitas encarregam-se de doutrinar os súbditos.

Isto mostra a diferença entre o doutrinamento (que procura impor as doutrinas) e a educação (que quer instruir a pessoa para que esteja em condições de analisar os conhecimentos e determinar por si mesma se as informações são válidas).

Na área do direito, uma doutrina jurídica é um conceito que sustentam os juristas e que influencia o desenvolvimento da ordem jurídica, mesmo quando não originam direito de forma directa.

Uma doutrina militar, por fim, é o conjunto de técnicas, estratégias, tácticas e práticas que constitui um confronto armado. A doutrina militar propõe os passos a seguir para vencer uma guerra.

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