Conceito.de

Conceito de jurisprudência

Do conceito latim iuris prudentĭa, entende-se por jurisprudência o conjunto das sentenças e dos acórdãos dos tribunais e a doutrina que contêm. Este termo também pode ser usado para fazer referência ao critério sobre um problema jurídico que tenha sido estabelecido por sentenças anteriores e à ciência do direito em geral.

A jurisprudência é uma fonte de direito, composta pelos actos passados dos quais tenha resultado a criação ou a alteração das normas jurídicas. Assim, por vezes, diz-se que “foi feita jurisprudência” a um determinado caso para os tribunais de um país.

Os juízes, muitas das vezes, devem fundamentar as suas decisões com base na revisão de sentenças transitadas anteriormente. Ou seja, é feita uma revisão, por assim dizer, da jurisprudência.

Ao estudar as várias alterações que a jurisprudência foi sofrendo ao longo da história, é possível conhecer a evolução das leis. Há ocasiões em que as reformas do direito positivo não se aplicam. A jurisprudência constitui, portanto, a melhor forma de conhecer a história real e efectiva da justiça.

Convém ter em conta, todavia, que o valor, a importância ou a efectividade da jurisprudência variam de acordo com a legislação de cada país. No Chile, por exemplo, os tribunais podem decidir de forma contraditória relativamente a sentenças proferidas anteriormente.

Em Portugal, por outro lado, a jurisprudência deixou de ser considerada fonte de direito embora seja tida em conta enquanto complemento do sistema jurídico. A aplicação da jurisprudência, em última análise, depende de cada nação.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

eixo terrestre

A noção de eixo tem mais de uma dúzia de significados. Pode ser a haste que sustenta um corpo enquanto ele gira, passando por...

Conceito de

égide

Égide tem origem na palavra latina “aegĭde” que significa o escudo de Júpiter ou o escudo de Minerva. De acordo...

Conceito de

écloga

Uma palavra grega que pode ser traduzida como escolha, chegou ao latim como “eclŏga” que em português se converteu...

Conceito de

Idade Antiga

Com origem etimológica na palavra latina “aetāte”, idade pode se referir a diferentes questões. Neste caso, vamos...

Conceito de

efusivo

O adjetivo efusivo é usado para qualificar aquilo ou aquele que manifesta ou revela efusão: ímpeto, vigor ou expansão nos...

Conceito de

efluente

A Michaelis, em seu Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, define um efluente como um resíduo (em forma de fluido ou...

Conceito de

efeméride

A palavra grega “ephemerís”, que se refere ao que é próprio de um dia, derivou no latim “ephemerĭde”...

Conceito de

edema

A palavra grega “oidema” chegou ao nosso idioma como edema. O termo é usado no campo da medicina para se referir à...

ARQUIVOS