Conceito.de

Conceito de GATT

GATT é a sigla correspondente a General Agreement on Tariffs and Trade (Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio). Trata-se de uma convenção que foi idealizada por ocasião da Conferência de La Havana em 1947, tendo sido celebrada um ano mais tarde por 23 países, com o objectivo de fixar um conjunto de normas comerciais e de concessões alfandegárias.

À semelhança do Banco Mundial, o GATT é mais uma das iniciativas criadas depois da Segunda Guerra Mundial para regular a economia global. É considerado o precursor da Organização Mundial de Comércio (OMC).

A primeira versão deste acordo é conhecida por GATT 1947. Nas décadas de 50 e de 60, os economistas consideram que o GATT contribuiu para o crescimento mundial graças às contínuas reduções de tarifas aduaneiras. Porém, nas duas décadas seguintes (70 e 80), a convenção veio a sofrer uma crise, já que, perante a competição feroz, a Europa e os Estados Unidos da América viram-se obrigados a fixar elevadas taxas de juro, voltando-se assim para o proteccionismo.

Em 1994, o GATT foi actualizado, dando origem à OMC. Os 75 países-membros do GATT e a Comunidade Europeia (CE) foram os membros fundadores desta organização, que viu a luz do dia no dia 1 de Janeiro de 1995.

Convém ter em conta que o GATT e a OMC não são o mesmo. O GATT é um sistema de regras estipuladas pelas nações que o compõem, ao passo que a OMC é um organismo internacional. Para além do comércio de bens, competem à OMC as questões relativas ao sector de serviços e os direitos da propriedade intelectual.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

eixo terrestre

A noção de eixo tem mais de uma dúzia de significados. Pode ser a haste que sustenta um corpo enquanto ele gira, passando por...

Conceito de

égide

Égide tem origem na palavra latina “aegĭde” que significa o escudo de Júpiter ou o escudo de Minerva. De acordo...

Conceito de

écloga

Uma palavra grega que pode ser traduzida como escolha, chegou ao latim como “eclŏga” que em português se converteu...

Conceito de

Idade Antiga

Com origem etimológica na palavra latina “aetāte”, idade pode se referir a diferentes questões. Neste caso, vamos...

Conceito de

efusivo

O adjetivo efusivo é usado para qualificar aquilo ou aquele que manifesta ou revela efusão: ímpeto, vigor ou expansão nos...

Conceito de

efluente

A Michaelis, em seu Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, define um efluente como um resíduo (em forma de fluido ou...

Conceito de

efeméride

A palavra grega “ephemerís”, que se refere ao que é próprio de um dia, derivou no latim “ephemerĭde”...

Conceito de

edema

A palavra grega “oidema” chegou ao nosso idioma como edema. O termo é usado no campo da medicina para se referir à...

ARQUIVOS