Comércio internacional é a compra e venda de bens entre países, assim, um país adquire produtos e bens de outro. E nisso ainda ocorre o processo chamado de importação. E em transações desse tipo há questões tanto financeiras quanto tributárias, administrativas e aduaneiras, por exemplo.
Nesse processo, há ainda os tributos e questões aduaneiras dentro do próprio país para onde o bem ou produto segue, a exemplo do imposto de importação (taxa de importação). E no caso da comercialização de um produto, há então o imposto de exportação (taxa de exportação).
O comércio internacional se difere do comércio interno porque esse último sucede em um mesmo país e os envolvidos estariam sujeitos à legislação e questões fiscais e financeiras internas.
E há ainda outros conceitos importantes para esse comércio, tais como: taxa de câmbio, despachante aduaneiro, política comercial e balança comercial.
As vantagens desse tipo de comércio
Esse tipo de transação ocorre porque há em um país a necessidade por produtos que são comercializados em outros países. E isso se deve tanto ao fato da escassez ou inexistência desse produto no país importador quanto também se dá em virtude da demanda que existe ali e o país não é capaz de suprir com o que ele mesmo produz.
Optando por produtos de outros países, há como ter acesso a uma variedade tanto de produtos quanto de preços. Além do que, há como o país importar produtos com mais qualidade.
Mais uma coisa que justifica as relações comerciais entre diferentes países seria a troca intelectual e de tecnologia. Nesse caso, uma nação aprenderia com a outra, com ambos podendo se beneficiar no processo. Há como citar quando o Brasil teve uma abertura ao mercado internacional nos anos 90, algo que ajudou a proporcionar melhorias no que era produzido no país como veículos e produtos de informática, entre outros.
Há ainda como vantagem o acesso a novos fornecedores de matérias-primas e também de insumos. Isso é algo que ajuda, e muito, a alavancar a economia de um país. E devido a oferta de bens importados, há então um maior acesso a diversidade de produtos.
O que mais esse tipo de negociação traz como vantagem é a geração de empregos.
Mas há alguns elementos importantes para compreender no contexto do comércio internacional. E a seguir estão alguns deles.
Zona livre de comércio
A zona livre de comércio ou zona de livre comércio compreende os acordos comerciais que ajudam a incitar a economia numa dada região. E essa área geográfica é onde os países firmam um acordo a fim de reduzir ou até eliminar as tarifas alfandegárias dos produtos que vendem. Assim, tarifas, impostos e outros são reduzidos ou extinguidos, ajudando a tornar a circulação de bens em algo mais viável entre os países.
Mas para ter acesso a tal vantagem, o país terá que integrar uma zona livre de comércio. E com isso ele poderá aumentar seus resultados, obtendo ainda mais competitividade.
Barreira não tarifária
A barreira não tarifária, com o nome já sugere, se trata de um conjunto de regras para entrada de produtos estrangeiros em um país. Desse modo, um país pode elevar as tarifas para a entrada de certo produto a fim de estimular a compra de produtos nacionais, por exemplo.
Em outros casos, esse país então poderia reduzir a tarifa a fim de liberar um produto no mercado. Sendo assim, essas regras geram impactos diretos nos custos de importação.
E dentre as principais barreiras tarifárias no Brasil há como citar:
- ICMS: o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços é uma das mais comuns formas de barreiras tarifárias. E o ICMS incide sobre praticamente qualquer produto importado.
- PIS e Confins: Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) se tratam de contribuições federais aplicadas na importação de bens e também de serviços;
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): um imposto federal cobrado sobre os produtos industrializados de procedência estrangeira (mas também de procedência nacional);
- Entre outros.
Barreiras não-tarifárias
Existem ainda as barreiras não-tarifárias, essas caracterizadas por não envolverem valores que o governo deva pagar. Desse modo, seus custos são indiretos, pois tratam de licenciamentos, subsídios, procedimentos alfandegários, restrições quantitativas; medidas sanitárias, valoração aduaneira arbitrárias e outros.
Principais organismos internacionais que auxiliam no comércio
Organismos internacionais se tratam de organizações nascida com o objetivo de auxiliar o sistema de comércio e determinar as regras para esse mercado. E aqui há como citar:
- Câmara de Comércio Internacional (CCI): um organismo não-governamental, formado pelas câmaras de comércio, e que nasceu no ano de 1919;
- Fundo Monetário Internacional (FMI): criado em 1994 por meio do acordo de Bretton Woods e que foca em garantir a estabilidade financeira do mundo e auxiliar os países que estão enfrentando crises econômicas fornecendo para eles empréstimos;
- OMC (Organização Mundial do Comércio): quem regulamenta as transações que ocorrem entre as diferentes nações é a instituição chamada de Organização Mundial do Comércio), qual se trata de um foro multilateral.
- Banco Mundial: criado na Segunda Guerra Mundial tendo como foco a função auxiliar e reconstruir a Europa no período pós-guerra. Depois dessa reestruturação se voltou para ajudar em momentos de desastres naturais, realizando ajudas humanitárias e atuando em demais necessidades advindas de conflitos.
SOUSA, Priscila. (8 de Janeiro de 2024). Comércio internacional - O que é, vantagens, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/comercio-internacional