Subsídio é o incentivo fiscal concedido pelo governo para fomentar uma determinada atividade de interesse público. Mas esse incentivo ainda pode ser concedido por entidades ou por empresas.
O termo tem origem no latim “subsidium“, o qual remetia a força auxiliar, reserva ou tropas de reserva, pois era originalmente aplicado no contexto militar. O termo então remetia as tropas que estariam sempre prontas para oferecer apoio.
Um subsídio é geralmente liberado na promoção de objetivos específicos, como no caso do desenvolvimento econômico, proteção ambiental, geração de empregos, incentivo à produção de determinados produtos e mais.
Os subsídios tendem a assumir distintas formas, a exemplo de dinheiro direto, descontos nos impostos, tarifas preferenciais, empréstimos subsidiados e também fornecimento de recursos por preços reduzidos. Eles são comumente aplicados em setores como o da habitação, transporte, agricultura, energia, educação, entre outros.
E os subsídios podem impactar positivamente ao estimularem o crescimento econômico, ajudarem na sustentabilidade, protegerem setores em situação e vulnerabilidade, promoverem a inovação, além de proporcionarem melhorias no acesso a bens e a serviços essenciais.
No entanto, eles ainda podem gerar distorções de mercado. Outro problema seria os desperdícios de recursos públicos e a dependência desses incentivos.
Desse modo, os governos precisam avaliar com atenção os custos e benefícios dos subsídios. Com isso eles garantem que tais subsídios serão eficazes, transparentes e justos, contribuindo para o bem-estar geral da sociedade.
Assim, com o subsídio se tem um auxílio governamental que ainda pode ser um benefício social, apoio à agricultura, concessão de bolsa de estudos, crédito subsidiado, isenção fiscal e mais.
Subsídios de distintos tipos
Esses subsídios costumam assumir diversas formas, a exemplo do subsídio agrícolas, voltado ao desenvolvimento de setores específicos ou de regiões. Tal subsídio possui o foco em diminuir os preços para os consumidores finais.
Nesse caso, os incentivos fiscais tendem a ser incorporados nos programas sociais, a exemplo do que acontece no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o qual promove a habitação social em segmentos específicos da população.
Esses mecanismos servem para incentivar o desenvolvimento econômico. Eles ainda ajudam a reduzir as desigualdades sociais e ajuda a garantir que haja mais acesso a bens e serviços essenciais.
Mas é preciso que tais incentivos sejam implementados com transparência e eficácia. Desse modo há como garantir que eles contribuam no bem-estar geral da sociedade e não causem distorções no mercado.
Subsídios oferecidos no Brasil
No Brasil, os subsídios que o governo oferece podem assumir distintas formas, com os incentivos fiscais sendo uma das principais estratégias. Tais incentivos geralmente incluem a diminuição da carga tributária para as empresas, havendo então descontos ou isenções nos impostos.
Um exemplo frequente são os chamados de programas de habitação. Esses programas concedem financiamento de imóveis por meio de taxas de juros subsidiadas e diminuição de impostos. Esse é o caso do chamado de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O governo brasileiro costuma conceder diversos programas de subsídios e também incentivos para habitação. E com isso ela visa proporcionar facilidades no acesso à moradia para os classificados como baixa renda, além de reduzir o déficit habitacional no país.
Além disso, entram em cena os bancos públicos, que oferecerem empréstimos subsidiados às empresas de setores específicos ou categorias. E isso estimula o desenvolvimento de certos segmentos da economia.
Tais empréstimos costumam vir com taxas de juros abaixo do praticado no mercado. E eles ainda trazem condições mais favoráveis para o pagamento.
Os governos estaduais ainda podem conferir subsídios, a exemplo de descontos e isenções em impostos, a fim de atrair empresas até as suas regiões. Um exemplo seria a redução ou isenção do chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que estimula investimentos e atua na geração de empregos em certos setores.
As prefeituras municipais ainda podem oferecer subsídios para empresas ou para certas atividades. E nisso incluem-se os descontos ou isenções no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e ainda no Imposto sobre Serviços (ISS), sendo essa uma forma de incentivar o empreendedorismo local e também de estimular o desenvolvimento econômico regional.
Subsídio e subsidiado
Subsidiado é um termo usado para designar o que é fornecido ou concedido por meio do suporte financeiro ou da assistência de outra entidade. E no geral essa entidade pode ser o governo ou uma organização.
Quando algo é subsidiado, quer dizer que é oferecido por um preço abaixo do custo real de produção ou mesmo fornecimento, devido a tal assistência financeira.
Um exemplo nesse caso são os empréstimos subsidiados. Esse são empréstimos concedidos a taxas de juros menores do que as praticadas no mercado, por vezes com o suporte de instituições governamentais ou também financeiras.
Da igual modo, produtos subsidiados tendem a ser vendidos por preços abaixo do seu valor de mercado devido a subsídios diretos do governo ou demais meios de suporte financeiro.
O foco dos subsídios é normalmente estimular ou apoiar certas atividades, setores econômicos ou grupos sociais. E com isso elas promoveriam o desenvolvimento econômico, a igualdade e a justiça social, além de outros objetivos políticos específicos.
Mas os subsídios ainda podem gerar deformidades no mercado e exigir que haja um financiamento público expressivo.
SOUSA, Priscila. (17 de Maio de 2024). Subsídio - O que é, conceito, tipos e no Brasil. Conceito.de. https://conceito.de/subsidio