Conceito.de

Conceito de Mercosul

Mercosul é o acrónimo do Mercado Comum do Sul, uma entidade supranacional integrada pela Argentina, pelo Brasil, pelo Paraguai, pelo Uruguai e pela Venezuela (este último país está em processo de incorporação). O Mercosul compreende ainda a Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador e o Peru como países associados.

Esta união foi estabelecida em 1991 na sequência da assinatura do Tratado de Assunção, que permitiu a livre circulação de bens, serviços e factores de produção entre os seus integrantes. O Mercosul também determinou a adopção de uma política comercial comum, a coordenação das políticas sectoriais e macroeconómicas e o estabelecimento de uma tarifa externa comum (TEC).

A integração entre estas nações suscitou outros acordos específicos no âmbito do Mercosul. Todos os integrantes, bem como a Bolívia e o Chile, formam uma área de livre residência com direito ao trabalho para todos os seus cidadãos. O único requisito é provar a nacionalidade e não ter antecedentes penais. Há que destacar, de qualquer forma, que esta facilidade não implica a livre circulação, uma vez que os trâmites migratórios continuam a ser obrigatórios.

O Mercosul estabeleceu acordos com outras organizações supranacionais (como a Comunidade Andina) e com países como Cuba, a Índia, o Israel e o México.

Na opinião dos analistas, fora os estatutos e a filosofia do Mercosul, os seus objectivos não foram plenamente alcançados. A liberação do comércio no bloco, por exemplo, nunca se concretizou, uma vez que cada país pode criar uma lista (que é actualizada de seis em seis meses) com os produtos aos quais não se lhes será aplicada a tarifa externa comum.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

encomenda

A Michaelis em seu dicionário online reconhece cinco significados para o termo encomenda. O primeiro fala de encomenda como o...

Conceito de

gengiva

A gengiva é a carne que protege os dentes e recobre a parte interna das mandíbulas. O termo tem sua origem etimológica na...

Conceito de

enclave

Um enclave é um território rodeado por outro que possui características distintas em termos de administração, regime...

Conceito de

encíclica

A palavra grega “egkýklios” tornou-se encíclica em nossa língua. O termo é usado para se referir a uma...

Conceito de

enciclopédia

Com origem nos vocábulos enkyklos (“em torno de”) e paideia (“educação”), a noção de enciclopédia se refere a um...

Conceito de

tomada

O primeiro significado de tomada mencionado no Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis refere-se ao ato ou...

Conceito de

encanto

O conceito de encanto pode ser usado de diferentes maneiras. O termo é usado com referência ao indivíduo, animal, lugar ou...

Conceito de

encarnação

Encarnação, vindo da palavra latina “incarnatiōne”, é o ato e consequência de encarnar. Este verbo (encarnar) se...

ARQUIVOS