Genocídio é o extermínio sistemático de um grupo social, motivado por questões de raça, religião, etnia, política ou nacionalidade. Trata-se de um assassinato de massas com vista a eliminar o grupo e que, inclusive, pode incluir medidas para evitar os nascimentos.
O genocídio costuma ser levado a cabo por um governo a cargo do poder do Estado. É considerado como um delito internacional que pode ser julgado pelos organismos competentes na matéria.
Os historiadores afirmam que foi Raphael Lemkin quem desenvolveu o conceito de genocídio, ao unir a raiz grega genos (“família”, “tribo”) e o vocábulo latino cidio (de cidere, “matar”). Lemkin foi o responsável por propor que as normas internacionais condenassem e castigassem os genocidas.
A definição de genocídio, no entanto, não é exata. Os juristas afirmam que o genocídio é diferente do que diz respeito a guerras, onde o objetivo é desarmar o inimigo e não exterminá-lo. Por outro lado, genocídio não é o mesmo que assassinato em série, já que nega o direito de existência de um grupo humano (o assassinato em serie, por sua vez, é um assassinato periódico de pessoas isoladas).
O genocídio arménio (1915-1917), com a norte de um milhão e meio de pessoas, e o Holocausto executado pelo nazismo (com cerca de seis milhões de mortos) são exemplos históricos do genocídio. Convém ainda destacar que, em ambos casos, existem historiadores e grupos políticos que procuram minimizar ou mesmo negar o alcance da matança apesar de haver diversas provas históricas.
Convenção para prevenir e também para punir o genocídio
O genocídio é classificado como um crime contra a humanidade, e tal definição deu-se depois de identificados os horrores praticados na Segunda Guerra Mundial.
Com a constituição da Organização das Nações Unidas, então, diversas ações foram tomadas em prol de impedir que casos como o do Holocausto se repetissem.
E assim, no dia 9 de dezembro de 1948, influenciada pelo Holocausto e em boa parte pelos esforços de Lemkin, as Nações Unidas confirmaram então a existência da Resolução 260 A (III), resolução essa que publicava a Convenção para a Prevenção e Repressão de Crimes de Genocídio.
Tal convenção definiu o genocídio como um crime internacional, e as nações signatárias dessa se comprometeram a concretizar ações em prol de evitar tal crime e puni-lo.
O genocídio é entendido como um ou mais atos cometidos com o objetivo de destruir, de forma total ou parcialmente, um grupo racial, nacional, étnico ou mesmo religioso, onde nisso se compreende:
- Determinar regras que dificultem ou mesmo impossibilitem que os membros desse grupo se reproduzam de forma física;
- O assassinato de membros desse grupo;
- Provocar danos tanto a integridade física quanto a mental das pessoas que fazem parte de tal grupo;
- Impor de forma deliberada para essas pessoas condições de vida que causariam a destruição física em parte ou total delas;
- Tirar crianças de um grupo e as transferir, de maneira forçosa, para outro.
E de acordo com o Artigo III que consta nessa convenção, além do genocídio propriamente dito, os atos a seguir receberiam punição: a conspiração para o cometimento do genocídio, também a incitação direta e pública para se cometer esse crime, a tentativa de genocídio e cumplicidade no ato.
Ao que comete o crime de genocídio é dado o nome de genocida. Termo esse que pode tanto se referir a uma pessoa quanto a uma nação ou país, por exemplo.
Sobre o genocídio na era atual
Nos dias atuais, o genocídio é ainda entendido como o extermínio de povos ou populações através de outros meios que não um ataque direto. Um exemplo seria se o líder de um país, a fim de conter a superpopulação, financiasse laboratórios para a criação de um vírus que causasse a morte das pessoas ali em pouco tempo.
O genocídio, caracterizando crimes contra a humanidade, não importando de qual tipo ou com qual propósitos seja, se trata de um caso para ser combatido urgentemente.
Equipe editorial de Conceito.de. (18 de Dezembro de 2012). Atualizado em 12 de Janeiro de 2024. Genocídio - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/genocidio