Definições de Direito

Conceito de

quórum

Do latim quorum, o quórum é o número de indivíduos de que se necessita para que um corpo deliberante ou parlamentar trate de...

Conceito de

Tácito provém do termo latim tacĭtus que, por sua vez, deriva do verbo tacēre (“calar”). Este adjectivo permite designar...

Conceito de

Dano é o efeito de danificar. O termo provém do latim damnum e está relacionado com o verbo que significa causar prejuízo(s),...

Conceito de

Autorização é a ação e o efeito de autorizar (reconhecer a faculdade ou o direito de uma pessoa para fazer algo). No campo...

Conceito de

Do latim privātus, privado é aquilo que permanece ou que se executa à vista de poucos, entre familiares ou amigos, sem grandes...

Conceito de

Ordenança é uma decisão, uma lei, uma prescrição ou um mandado. Embora seja um termo caído em desuso, refere-se ao tipo de...

Conceito de

O conceito de seguro admite vários usos e significados. Um deles está associado ao contrato que obriga, através da cobrança...

Conceito de

Os maus tratos se caracterizam pela a ação e o efeito de maltratar (tratar mal uma pessoa, sujeitando-a à violência e aos...

Conceito de

Um incidente é uma circunstância acidental (ou que acontece por acaso) ou um episódio que acontece no decorrer de um...

Conceito de

O termo “cidadão”, enquanto adjectivo, é sinónimo de “citadino”, ou seja, um habitante de uma cidade....