Conceito.de

Conceito de quórum

Do latim quorum, o quórum é o número de indivíduos de que se necessita para que um corpo deliberante ou parlamentar trate de certos assuntos e possa tomar uma determinação válida. Trata-se de um conceito jurídico muito importante no âmbito da política.

É possível que o quórum se exija para o tratamento de uma determinada questão (neste caso, a sessão não poderá começar até haver um mínimo de assistentes) ou que seja imprescindível para tomar um acordo (requer-se uma maioria válida nas votações).

O quórum pode alcançar-se de diversas formas. O quórum por maioria simples ou maioria ordinária necessita, para aprovar uma determinada decisão, mais votos a favor do que votos contra.

A maioria absoluta é aquela que se consegue com mais de metade dos votos dos integrantes que compõem a sessão. Por exemplo: numa assembleia com vinte membros, a maioria absoluta obtém-se com onze votos. No caso de um corpo parlamentar com dez integrantes, a maioria absoluta chega com seis votos.

A maioria qualificada ou maioria especial, por fim, necessita de mais votos do que uma maioria ordinária ou requer alguns requisitos adicionais (uma percentagem mínima de votos, um mínimo de votos válidos, etc.).

No caso do quórum de assistência, trata-se de uma ferramenta habitual para impedir que se trate de temas que se oponham aos interesses de um sector. Um grupo decide não acudir (recorrer) ao parlamento e, desta forma, não outorga quórum, evitando assim que se desenrole uma sessão que poderia desembocar em medidas opostas aos seus interesses.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

barlavento

A ideia de barlavento refere-se ao lugar de onde o vento vem. É o conceito oposto à ideia de sota-vento: o setor oposto àquele...

Conceito de

barista

O Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis faz menção ao uso do termo barista. O termo utiliza-se com...

Conceito de

bário

O bário é um metal cujo número atômico é 56. É um elemento químico pesado e macio, encontrado em diferentes minerais e que...

Conceito de

barítono

O termo barítono deriva do grego “barytonos” que se pode traduzir como “de voz grave”. Denomina-se...

Conceito de

baricentro

A noção de baricentro é formada com a palavra grega “barýs” (que pode ser traduzida como “grave”) e o...

Conceito de

barca

O termo barca, que tem sua origem etimológica na língua latina, é usado para nomear uma embarcação de tamanho reduzido....

Conceito de

barbeiro

A noção de barbeiro vem do termo barba: os pelos que cobrem o início do pescoço, o queixo e a área das bochechas. O...

Conceito de

barema

A etimologia do barema nos leva ao “barème” francês, que por sua vez vem do nome de um matemático: François...

ARQUIVOS