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Conceito de vacante

Vacante é um adjectivo que faz referência àquilo que está desocupado. Pode tratar-se de um espaço físico (um quarto de hotel ou um lugar de avião, por exemplo), de um posto de trabalho (vaga de emprego) ou de um prémio.

Exemplos: “Há um posto vacante no departamento de vendas”, “A demissão do treinador deixou vacante um dos lugares mais cobiçados no futebol argentino”, “O maior prémio ficou vacante uma vez que não houve apostadores com mais de cinco números certeiros”.

O uso mais habitual deste conceito está relacionado com as posições, os cargos ou os postos. Em português, usa-se mais o adjectivo “vago” e o substantivo “vaga”: A vaga pode preencher-se com a incorporação de uma pessoa alheia à organização em questão (no caso de um emprego, contrata-se um novo trabalhador) ou através de um movimento interno (se ficar vacante/vago o posto de presidente de uma corporação, pode ser assumido por um director posicionado abaixo na escala hierárquica que seja promovido).

Fala-se de sede vacante (expressão latina para “sé vacante”), por outro lado, para se referir à sé que não está ocupada desde a renúncia ou a morte do Papa ou do prelado de uma igreja. Entre a morte de João Paulo II (2 de Abril de 2005) e a eleição de Bento XVI (19 de Abril de 2005), a Igreja Católica teve sede vacante. Mais recentemente, como Bento XVI renunciou ao seu cargo (28 de Fevereiro de 2013), deixou sede vacante até à eleição de Francisco ao pontificado, a 13 de Março de 2013.

No âmbito do direito, os bens vacantes são aqueles cujo dono é desconhecido. Podem ser objectos que tenham sido abandonados.

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