Conceito.de

Conceito de adjudicação

Adjudicação, com origem no latim adiudicatĭo, é a acção e o efeito de adjudicar (apropriar-se de algo, obter, conquistar, declarar que uma coisa corresponde a uma pessoa ou organização, ou seja quem é que tem direito a ela, conferir a quem de direito).

A adjudicação é o acto judicial que consiste na atribuição de uma coisa (móvel ou imóvel) a uma pessoa através de um leilão, de uma licitação ou de uma partição hereditária. Como tal, é adjudicado o bem a quem vence o processo (geralmente, vence o maior licitante), e este passa a ser o seu proprietário ou responsável. Exemplos: “A concessionária informou, esta manhã, a adjudicação dos automóveis que serão entregues ao longo do mês”, “Quero estar atento à adjudicação dos bilhetes para ver se podemos viajar na próxima semana”.

Para a Administração Pública, a adjudicação é um acto administrativo com diversas formalidades de procedimento que consiste na atribuição de um contrato para a prestação de serviços ou a aquisição de bens: “O governo anunciou a adjudicação das obras à empresa do engenheiro Lopes”, “O presidente da câmara garantiu que a adjudicação seria definida nos próximos dias”.

Para o direito internacional, a adjudicação é a aquisição da soberania sobre um determinado território a partir da decisão de um tribunal ou de outro organismo competente.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

eixo terrestre

A noção de eixo tem mais de uma dúzia de significados. Pode ser a haste que sustenta um corpo enquanto ele gira, passando por...

Conceito de

égide

Égide tem origem na palavra latina “aegĭde” que significa o escudo de Júpiter ou o escudo de Minerva. De acordo...

Conceito de

écloga

Uma palavra grega que pode ser traduzida como escolha, chegou ao latim como “eclŏga” que em português se converteu...

Conceito de

Idade Antiga

Com origem etimológica na palavra latina “aetāte”, idade pode se referir a diferentes questões. Neste caso, vamos...

Conceito de

efusivo

O adjetivo efusivo é usado para qualificar aquilo ou aquele que manifesta ou revela efusão: ímpeto, vigor ou expansão nos...

Conceito de

efluente

A Michaelis, em seu Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, define um efluente como um resíduo (em forma de fluido ou...

Conceito de

efeméride

A palavra grega “ephemerís”, que se refere ao que é próprio de um dia, derivou no latim “ephemerĭde”...

Conceito de

edema

A palavra grega “oidema” chegou ao nosso idioma como edema. O termo é usado no campo da medicina para se referir à...

ARQUIVOS