Conceito.de

Conceito de adjudicação

Adjudicação, com origem no latim adiudicatĭo, é a acção e o efeito de adjudicar (apropriar-se de algo, obter, conquistar, declarar que uma coisa corresponde a uma pessoa ou organização, ou seja quem é que tem direito a ela, conferir a quem de direito).

A adjudicação é o acto judicial que consiste na atribuição de uma coisa (móvel ou imóvel) a uma pessoa através de um leilão, de uma licitação ou de uma partição hereditária. Como tal, é adjudicado o bem a quem vence o processo (geralmente, vence o maior licitante), e este passa a ser o seu proprietário ou responsável. Exemplos: “A concessionária informou, esta manhã, a adjudicação dos automóveis que serão entregues ao longo do mês”, “Quero estar atento à adjudicação dos bilhetes para ver se podemos viajar na próxima semana”.

Para a Administração Pública, a adjudicação é um acto administrativo com diversas formalidades de procedimento que consiste na atribuição de um contrato para a prestação de serviços ou a aquisição de bens: “O governo anunciou a adjudicação das obras à empresa do engenheiro Lopes”, “O presidente da câmara garantiu que a adjudicação seria definida nos próximos dias”.

Para o direito internacional, a adjudicação é a aquisição da soberania sobre um determinado território a partir da decisão de um tribunal ou de outro organismo competente.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

cortejo

A palavra italiana “corteggio” (escolta de honra) chegou ao nosso idioma como cortejo. É assim que o ato de cortejar...

Conceito de

corsário

O conceito de corsário deriva do latim medieval “cursarĭu”, passou para o italiano como “corsaro”, e...

Conceito de

corroborar

O verbo corroborar provém do vocábulo latino “corroborāre”. O conceito é usado para se referir ao que uma pessoa...

Conceito de

corrente elétrica

O fluxo de cargas elétricas que percorre um condutor é conhecido como corrente elétrica. O fluxo está ligado ao deslocamento...

Conceito de

corrosão

Corrosão, proveniente do francês “corrosion”, alude ao ato e ao resultado de corroer: destruir, arruinar, carcomer...

Conceito de

correlação

Chama-se correlação à ligação recíproca ou correspondente que existe entre dois ou mais elementos. O conceito é usado de...

Conceito de

correto

Correto, um termo derivado da palavra latina “correctu”, é um adjetivo usado para descrever o que não apresenta...

Conceito de

corpúsculo

O termo latino “corpuscùlu”, que significa corpo pequeno, chegou ao nosso idioma como corpúsculo. O conceito é...

ARQUIVOS