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Conceito de exploração infantil

A acção e o efeito de explorar recebem o nome de exploração. Este conceito admite diversas acepções conforme o contexto. Pode tratar-se da utilização abusiva das qualidades de uma pessoa, da situação de desigualdade social ou do conjunto de actividades que são levadas a cabo para tirar proveito dos recursos de uma determinada fonte.

Infantil, do latim infantīlis, é um adjectivo que faz referência ao pertencente ou relativo à infância. Este período da vida inicia com o nascimento e estende-se até ao final da puberdade.

A exploração infantil, por conseguinte, é o trabalho realizado pelas crianças no âmbito de um sistema de produção económica. O fenómeno pode ter graves consequências para o desenvolvimento dos menores, uma vez que afecta o gozo dos seus direitos.

As pessoas menores de 18 anos que desempenham uma actividade laboral que afecta o seu desenvolvimento/crescimento, que são submetidas a tarefas de risco ou que são obrigadas a realizar actividades ilegais são vítimas da exploração infantil.

A noção de exploração infantil tende a ser usada como sinónimo de trabalho infantil, embora esta segunda noção não implique necessariamente uma forma de abuso. Em certas culturas, as crianças realizam trabalhos formativos que se transmitem de geração em geração, ao passo que o trabalho sazonal (durante as férias, por exemplo) dos jovens é frequente nas cidades. O que é importante para que não se trate de exploração é que não seja violado nenhum dos direitos dos menores.

Entre as causas que incidem na aparição da exploração infantil, destacam-se a pobreza, a exclusão social, a captação por redes do crime organizado, a negligência dos progenitores (pais e/ou encarregados de educação), a pressão dos pares e a orfandade.

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