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Conceito de obrigação

Do latim obligatĭo, obrigação é aquilo que uma pessoa é forçada (obrigada) a fazer. Pode tratar-se de uma imposição legal ou de uma exigência moral. Exemplos: “Pagar os impostos é uma obrigação de todos os cidadãos”, “Se queres continuar a trabalhar para nós, tens a obrigação de chegar a horas todas as manhãs”, “Ajudar os mais necessitados é uma obrigação de todos aqueles que têm a sorte de ter um emprego”.

Uma obrigação, por conseguinte, pode ser um vínculo que nos leva a fazer ou a abstermo-nos de fazer algo, fixado pela lei ou por uma normativa. Em vários países, votar nas eleições é uma obrigação de todos os cidadãos que cumprem com certos requisitos (ser maior de idade, ter um documento de identidade válido, etc.). Se a pessoa preencher os requisitos necessários e decidir não votar, terá cometido um erro por não cumprir com a sua obrigação cívica.

A obrigação também pode estar relacionada com um preceito religioso. Neste caso, não é a lei que impõe o castigo pela falta ou pelo erro/incumprimento, mas Deus ou uma instituição religiosa. Os judeus, por exemplo, são obrigados a não comer carne de porco, ao passo que os cristãos têm a obrigação de não ter relações sexuais antes do casamento.

É possível que a obrigação surja da própria consciência ou da moral do indivíduo. Se um homem souber que um amigo está com problemas, pode sentir-se na obrigação de o ajudar e deixará aquilo que estiver a fazer para lhe prestar assistência.

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