súmula vinculante
Súmula vinculante se trata de um instrumento jurídico extremamente importante na garantia da segurança no âmbito jurídico....
Súmula vinculante se trata de um instrumento jurídico extremamente importante na garantia da segurança no âmbito jurídico....
Sacrifício designa a oferenda entregue aos deuses, qual pode ser alimento, vida de animais e mesmo de humanos. Mas o termo é...
Proporcionalidade é a relação de equivalência ou de correspondência entre duas variáveis, grandezas ou mesmo quantidades....
Heteronomia é um termo frequentemente discutido no âmbito da filosofia moral e da ética. O termo remete a submissão,...
Cosmovisão é um termo que surge na filosofia, religião e ciência. Ela designa uma perspectiva singular por meio da qual as...
Causalidade se trata da condição do que produz efeito, onde há dois eventos relacionados e um deles causa o outro. E essa é...