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Conceito de costume

Um costume é um modo habitual de agir que se estabelece pela repetição dos mesmos actos ou por tradição. Trata-se, portanto, de um hábito. Exemplos: “Os costumes deste povo são estranhas para nós: as lojas fecham à tarde e voltam a abrir de madrugada”, “O meu avô tem o costume de tomar um chá antes de se deitar”, “Ir ao pub depois do trabalho faz parte dos costumes britânicos que se estão a perder”.

O costume é uma prática social enraizada entre a maior parte dos membros de uma comunidade. É possível distinguir os bons costumes (aprovados pela sociedade) e os maus costumes (considerados negativos). Em certos casos, as leis procuram modificar os comportamentos considerados maus costumes.

Regra geral, as leis concordam/são compatíveis com os costumes da sociedade. Os costumes, efectivamente, podem constituir uma fonte de direito, seja de aplicação prévia ou simultânea à lei.

Para a sociologia, os costumes são componentes da cultura que se transmitem de geração em geração e que estão portanto relacionadas com a adaptação do indivíduo ao grupo social.

Existem diferentes tipos de considerações sociais relativamente aos costumes. No Brasil, por exemplo, é costume as pessoas saírem à rua para celebrar o Carnaval, ao som do samba. Também são muitas as pessoas a praticarem capoeira. No caso daqueles que não apreciam estes costumes, embora não seja ilegal terem outros hábitos, correm o risco de serem criticados ou condenados socialmente.

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