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Conceito de costume

Um costume é um modo habitual de agir que se estabelece pela repetição dos mesmos atos ou por tradição. Trata-se, portanto, de um hábito. Exemplos: “Os costumes deste povo são estranhas para nós: as lojas fecham à tarde e voltam a abrir de madrugada”, “O meu avô tem o costume de tomar um chá antes de se deitar”, “Ir ao pub depois do trabalho faz parte dos costumes britânicos que se estão a perder”.

O costume é uma prática social enraizada entre a maior parte dos membros de uma comunidade. É possível distinguir os bons costumes (aprovados pela sociedade) e os maus costumes (considerados negativos). Em certos casos, as leis procuram modificar os comportamentos considerados maus costumes.

Regra geral, as leis concordam/são compatíveis com os costumes da sociedade. Os costumes, efetivamente, podem constituir uma fonte de direito, seja de aplicação prévia ou simultânea à lei.

Para a sociologia, os costumes são componentes da cultura que se transmitem de geração em geração e que estão portanto relacionadas com a adaptação do indivíduo ao grupo social.

Existem diferentes tipos de considerações sociais relativamente aos costumes. No Brasil, por exemplo, é costume as pessoas saírem à rua para celebrar o Carnaval, ao som do samba. Também são muitas as pessoas a praticarem capoeira. No caso daqueles que não apreciam estes costumes, embora não seja ilegal terem outros hábitos, correm o risco de serem criticados ou condenados socialmente.

O costume também pode ser um termo usado para se referir a vestimenta de uma determinada época, por exemplo: “a invenção do costume da minissaia”. Em outras palavras, é a roupa adotada para uso por um grupo de pessoas que era bem representativo.

Ainda falando sobre vestimenta, o costume é o que poderíamos chamar de variação do terno. No Brasil é comum chamar o costume de terno, há essa confusão. O costume seria o uso de calça social e paletó. Já o terno seria quando uma pessoa acrescenta a essa combinação o colete. Aqui o próprio nome já pode ajudar a distinguir: terno seriam três peças, já o costume é quando temos apenas duas peças.

Em suma, é o costume que os homens usam para ir trabalhar, para ir a reuniões de negócios, a eventos, casamentos, entre outros. E para que se considerado costume, é também importante que as duas peças sejam da mesma cor, padrão e estilo.

Em direito, no Brasil tem-se o que é conhecido como “costume contra legem” que são costumes que se opõem a lei. Ele é também conhecido como “costume ab-rogatório” e sua característica é estar revogando a leia de maneira implícita, ou pode ser também denominado “costume desuetudo” quando não aplica a lei por essa estar em desuso.

Um exemplo de costume contra legem seria o que é conhecido no Brasil como “jogo do bicho”, esse jogo trata-se de um tipo de aposta ilegal em números que fazem a representação de animais.

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