Conceito.de

Conceito de cultura de legalidade

Cultura é um conceito que pode ser entendido de diversas formas. O termo costuma referir-se ao enredo construído a nível social e formado pelos ritos, os usos, as tradições e os discursos partilhados pelos membros de uma comunidade.

A legalidade, por outro lado, é a propriedade do que é legal, isto é, daquilo que obedece à lei e que está de acordo com a legislação em vigor.

A noção de cultura da legalidade, por conseguinte, está vinculada aos princípios que as pessoas têm relativamente à lei e aos organismos encarregues de as executar. Esses valores traduzem-se no comportamento das pessoas, que pode estar relacionado/vinculado ou não ao estabelecido pela ordem jurídico.

Teoricamente, a lei é igual para todos os membros de uma comunidade: os seus mandatos, as suas obrigações e as suas restrições devem ser respeitados por todos os cidadãos, independentemente da sua condição social ou económica. No entanto, isso não costuma acontecer. Por outro lado, á leis que as pessoas podem considerar injustas, o que incide sobre a cultura da legalidade que deveria actuar como uma forma de auto-regulação.

Idealmente, a cultura da legalidade deve desenvolver-se sobre princípios sólidos e que sejam aceitáveis para a população. Quando o indivíduo adverte que o cumprimento da lei não é equitativa ou que, nomeadamente, se pode violar a legislação sem consequências, essa cultura vê-se socavada. Pensa-se, então, que o respeito pela legalidade não é algo tão importante para o funcionamento da sociedade.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

cólica

Um dos significados do termo cólica (adjetivo) refere-se ao vinculado ou pertencente ao cólon. Importa lembrar que o cólon é...

Conceito de

colina

A palavra colina deriva do latim “collina” com o mesmo significado. Uma colina é uma proeminência do terreno que...

Conceito de

cofator

Um cofator é um fator que, ao juntar-se a outro ou a outros, favorece o desenvolvimento de algo. Deve-se lembrar que um fator é...

Conceito de

cólera

O conceito de cólera pode ser usado com referência à raiva, fúria ou ira. Por exemplo: “A gozação do jovem provocou a...

Conceito de

colchão

O termo colchão refere-se a um elemento de forma retangular fabricado com materiais elásticos ou macios e que, localizado em...

Conceito de

coenzima

Coenzimas são componentes de enzimas. São substâncias orgânicas não proteicas que participam de reações catalisadas por...

Conceito de

colapso

O termo latino “collābi” que pode ser traduzido como cair, derivou na palavra “collapsu”. Essa palavra...

Conceito de

colágeno

O colágeno é uma proteína encontrada nos ossos, cartilagens e tecido conjuntivo. Secretado por certas células e presente em...

ARQUIVOS