Conceito.de

Conceito de cultura de legalidade

Cultura é um conceito que pode ser entendido de diversas formas. O termo costuma referir-se ao enredo construído a nível social e formado pelos ritos, os usos, as tradições e os discursos partilhados pelos membros de uma comunidade.

A legalidade, por outro lado, é a propriedade do que é legal, isto é, daquilo que obedece à lei e que está de acordo com a legislação em vigor.

A noção de cultura da legalidade, por conseguinte, está vinculada aos princípios que as pessoas têm relativamente à lei e aos organismos encarregues de as executar. Esses valores traduzem-se no comportamento das pessoas, que pode estar relacionado/vinculado ou não ao estabelecido pela ordem jurídico.

Teoricamente, a lei é igual para todos os membros de uma comunidade: os seus mandatos, as suas obrigações e as suas restrições devem ser respeitados por todos os cidadãos, independentemente da sua condição social ou económica. No entanto, isso não costuma acontecer. Por outro lado, á leis que as pessoas podem considerar injustas, o que incide sobre a cultura da legalidade que deveria actuar como uma forma de auto-regulação.

Idealmente, a cultura da legalidade deve desenvolver-se sobre princípios sólidos e que sejam aceitáveis para a população. Quando o indivíduo adverte que o cumprimento da lei não é equitativa ou que, nomeadamente, se pode violar a legislação sem consequências, essa cultura vê-se socavada. Pensa-se, então, que o respeito pela legalidade não é algo tão importante para o funcionamento da sociedade.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

eixo terrestre

A noção de eixo tem mais de uma dúzia de significados. Pode ser a haste que sustenta um corpo enquanto ele gira, passando por...

Conceito de

égide

Égide tem origem na palavra latina “aegĭde” que significa o escudo de Júpiter ou o escudo de Minerva. De acordo...

Conceito de

écloga

Uma palavra grega que pode ser traduzida como escolha, chegou ao latim como “eclŏga” que em português se converteu...

Conceito de

Idade Antiga

Com origem etimológica na palavra latina “aetāte”, idade pode se referir a diferentes questões. Neste caso, vamos...

Conceito de

efusivo

O adjetivo efusivo é usado para qualificar aquilo ou aquele que manifesta ou revela efusão: ímpeto, vigor ou expansão nos...

Conceito de

efluente

A Michaelis, em seu Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, define um efluente como um resíduo (em forma de fluido ou...

Conceito de

efeméride

A palavra grega “ephemerís”, que se refere ao que é próprio de um dia, derivou no latim “ephemerĭde”...

Conceito de

edema

A palavra grega “oidema” chegou ao nosso idioma como edema. O termo é usado no campo da medicina para se referir à...

ARQUIVOS