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Conceito de passível

Passível é um conceito que tem a sua origem etimológica em passibĭlis, um vocábulo da língua latina. Trata-se de um adjectivo que se usa para qualificar aquilo que é susceptível de sofrer algo.

Exemplo: “A soberania das ilhas não é passível de nenhum tipo de negociação”, “O bom deste material é que não é passível de quebrar, pelo que é bastante seguro”, “Recordo-lhe que cometeu um crime passível de prisão”.

Suponhamos que o governo de um país anuncia uma medida que deve ser ratificada ou revogada pelo Congresso. Isto quer dizer que a decisão em questão será debatida pelos deputados antes de ser implementada. A medida governamental, por conseguinte, é passível de revocatória ou de reprovação.

Vejamos outro caso. O funcionário de uma empresa pode aparecer a meio de uma comunicação criticando a política comercial da sua entidade patronal e condenando as suas acções. Conforme o regulamento interno da empresa ou a consideração dos seus superiores hierárquicos, a conduta do empregado pode ser passível de algum tipo de sanção ou castigo.

Outro exemplo do conceito de passível encontra-se na fixação de certos impostos. O governo pode estabelecer que aquelas pessoas que auferem no mínimo 3000 euros mensais sejam passíveis de verem o seu IRS (Imposto sobre o Rendimento) aumentar embora o aumento desta taxa também dependa de outras questões adicionais (como a quantidade de filhos que tenha o sujeito, o seu lugar de residência, etc.).

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