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Conceito de protectorado

Protectorado é a função e o trabalho que desenvolve um protector. Um protector, quanto a ele, é uma pessoa cuja obrigação é cuidar dos interesses de uma sociedade. No sentido mais amplo do termo, protector é quem protege.

A noção de protectorado, porém, costuma estar associada a um território cuja administração depende de um Estado que não o tenha conseguido incorporar totalmente a sua estrutura nacional. Deste modo, num protectorado convivem autoridades deste Estado com outras que são próprias da região em questão.

O protectorado pode surgir a partir de um acordo entre dois ou mais Estados ou da convenção entre um Estado e uma entidade política de classe menor, que carece das instituições necessárias para exercer soberania. O habitual é que se aceite a protecção do Estado que exerce o protectorado em questões como a defesa, a segurança e os elos externos.

Na prática, o protectorado costuma implicar que um Estado forte dê protecção a outro mais débil ou a uma entidade menor, actuando no território do protegido. Em troca de prestar essa assistência, o Estado que exerce o protectorado recebe diferentes benefícios.

Por norma, a região protegida conserva alguma autonomia, podendo tomar determinadas decisões mais além da presença do Estado protector. Um protectorado, porém, costuma implicar um domínio do poderoso sobre o doente.

Um exemplo de protectorado foi o Protectorado Britânico da África Central que esteve em vigor entre 1891 e 1907 naquilo que hoje é Malawi. Lá, um comissionado britânico estava a cargo de exercer a administração e de controlar as forças de segurança.

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