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Conceito de privatização

A privatização é o procedimento e o resultado de privatizar. Este verbo refere-se à transferência de uma empresa pública ou de uma actividade administrada pelo Estado a uma empresa privada. Deste modo, a gestão daquilo que antes pertencia ao conjunto de uma sociedade fica em mãos de empresários que perseguem os seus próprios benefícios.

Uma privatização, por conseguinte, implica um fortalecimento do sector privado em detrimento do sector público. Os defensores da privatização defendem que, deste modo, são reduzidos os gastos estatais e evitados os desequilíbrios que gerará a participação do Estado no mercado. Aqueles que atacam estes processos, porém, ressalvam que o interesse privado não costuma coincidir com o interesse público e que os cidadãos, finalmente, acabam por aceder aos serviços mais caros.

Suponhamos que um Estado nacional dispõe de uma linha aérea da sua propriedade. Se decidir privatizar a empresa, venderá este activo e perderá o controlo sobre a companhia. A partir dessa altura, os seus novos donos (aqueles que tiverem pago ao Estado para ficar com a empresa), passam a encarregar-se dos investimentos e dos gastos necessários para o funcionamento da empresa, mas também ficarão com os lucros que esta gerar. O Estado só obterá lucros de acordo com o estipulado pelas leis (por exemplo, através da cobrança de impostos).

O oposto à privatização é a estatização: neste caso, o Estado assume o controlo e a gestão de uma actividade ou de uma empresa que, até então, pertenciam ao sector privado.