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Conceito de saneamento

Saneamento é o processo e o resultado de sanear. Este verbo refere-se a subsanar, recuperar ou reparar algo. Exemplos: “Um grupo de vizinhos queixou-se do Estado por não trabalhar no saneamento do rio”, “O saneamento da região costeira depois do derrame de petróleo levará anos”, “O candidato a presidente do clube afirmou que a sua principal missão será o saneamento das finanças da instituição”.

O uso mais frequente do conceito de saneamento está associado à ecologia. O termo é usado para designar o procedimento cuja finalidade é melhorar a qualidade ambiental de uma região ou de um lugar.

O saneamento, deste modo, implica reduzir a poluição para proteger a saúde ambiental. Para sanear um determinado espaço, há que tratar as águas residuais, recolher os resíduos e minimizar as emissões de gases contaminantes, entre outras questões que devem ser consideradas.

Em geral, estas tarefas de saneamento ambiental são bastante onerosas e requerem de um período extenso até se completar. Compete ao Estado desenvolver o saneamento das zonas afectadas pela contaminação que obrigam a população a viver em condições insalubres.

Dentro do âmbito do Direito, temos de sublinhar que existe aquilo a que se dá o nome de saneamento por evicção. Da mesma forma, pode-se destacar os seguintes aspectos de interesse:
-Vem a ser a obrigação que tem o vendedor de uma coisa quando o comprador da mesma considera-se que é perturbado ou despojado em todo ou parcialmente. Esta situação de perturbação ou despojamento acontece quando o comprador foi impedido de entrar na possessão, quando esse direito correspondia a uma terceira pessoa…

-Partindo dessa citada obrigação, a mesma está determinada pela restituição do preço da dita mercadoria vendida ou o pagamento dos gastos do contrato que sufragou o comprador. Tudo isso sem esquecer que tem também o “dever” de lhe fazer frente ao abono das custas que o comprador sufragou por uma procura, entre outros.

-Dentro do âmbito do Direito Civil é, em concreto, onde se recorre ao emprego deste mencionado saneamento por evicção.
-Considera-se que essa obrigação tem por único fim conseguir proteger o comprador.

-Para que se possa falar da tal evicção é necessário que confluam vários elementos importantes e necessários como são que haja uma pessoa que adquira uma coisa de outra de uma forma onerosa, que seja privada parte ou todo da mesma, que exista uma sentença judicial que determine a execução da causa…

Da mesma forma, também está o saneamento por vícios ocultos. Este refere-se à obrigação do vendedor de responder pela coisa vendida quando a mesma apresenta defeitos ocultos que a tornam imprópria para uso.

A ideia de saneamento, por outro lado, pode estar relacionada com medidas que se tomam para reverter uma situação económica negativa. Suponhamos que assume um novo presidente numa empresa que deve milhões de dólares. Este director decide impulsar um projecto de saneamento para cortar aos gastos e aumentar os rendimentos, de modo a poder reduzir a dívida aos poucos. Uma vez que a situação económica da firma se tenha estabilizado, poder-se-á dizer que as suas contas estão saneadas.

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