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Conceito de superintendência

Entende-se por superintendência a suprema administração num ramo. Trata-se de um organismo que se encarrega do controlo e da vigilância de um determinado sector económico ou social.

Exemplos: “A Superintendência de Seguros anunciou que iria multar as companhias que não respondessem aos pedidos dos clientes em menos de 48 horas”, “Se a assistente social não satisfizer o nosso pedido, teremos de recorrer à Superintendência dos Serviços de Saúde”, “Um grupo anarquista ficou adjudicado do atentado à Superintendência de Bancos”.

As superintendências, por conseguinte, são órgãos fiscalizadores do Estado. A sua função consiste em controlar as empresas privadas de diversas áreas para garantir que cumpram com as normas em vigor e que não ignorem os direitos dos consumidores.

Noutros países, como alguns da América Latina, as superintendências são órgãos estatais autónomos que dispõem de personalidade jurídica de direito público e que se vinculam ao Governo através dos ministérios do seu ramo. Estas superintendências estão capacitadas para estabelecer normas obrigatórias (circulares), que podem ser revistas/examinadas pelos tribunais de justiça. No Chile, a título de exemplo, a Superintendência de Casinos de Jogo, a Superintendência de Valores e Seguros e a Superintendência de Pensões são algumas dessas instituições.

Já, a Colômbia tem organismos como a Superintendência Nacional de Saúde e a Superintendência de Portos e Transporte, ao passo que no Peru existe a Superintendência Nacional de Administração Tributária e na Argentina se destaca a Superintendência de Seguros da Nação. No Brasil, entre outras, destacam-se a Superintendência de Estudos Económicos e Sociais da Bahia ou ainda a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura.

Cabe mencionar que a máxima autoridade de uma superintendência é conhecida como superintendente. E o superintendente é aquele que supervisiona uma empresa ou mesmo uma repartição, por exemplo.

Para se atuar com superintendência o profissional pode ser formado em administração de empresas ou em Direito, por exemplo.

No Brasil há o que é chamado de Superintendência de Assistência Social e ela visa promover, orientar, coordenar e também supervisionar os serviços e os programas de proteção social básica e especial que tenham o objetivo de reverter ou mesmo de prevenir situações que sejam consideradas de vulnerabilidade e os riscos sociais.

A superintendência abrange muitas áreas, pois existem profissionais como superintendentes de operações, secretária da superintendência, superintendente comercial, superintendente administrativo, entre outros. Alguns desses cargos exigem graduações distintas tais como graduação em secretariado executivo para se tornar secretário ou secretária da superintendência.

Um superintendente comercial trata de elaborar planos de ação com o intuito de desenvolver novos negócios e para ampliar a empresa num determinado mercado, mas ele também atua realizando o acompanhamento de indicadores de vendas e na definição de estratégias comerciais.

Em igrejas existe também a figura do superintende de escola bíblica que trata-se do coordenador pedagógico ali. Cabe a ele realizar a organização da escola bíblica. Mas além da coordenação pedagógica, aqui ele realiza várias tarefas como direção, manutenção, planejamento da escola bíblica, ver como os professores da escola bíblica se preparam, entre outras. Em outras palavras, ele realiza todas as funções necessárias para que a escola funcione, ele atuaria como todos os funcionários de uma escola comum (instituição de ensino), por exemplo.

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