Conceito.de

Conceito de superintendência

Entende-se por superintendência a suprema administração num ramo. Trata-se de um organismo que se encarrega do controlo e da vigilância de um determinado sector económico ou social.

Exemplos: “A Superintendência de Seguros anunciou que iria multar as companhias que não respondessem aos pedidos dos clientes em menos de 48 horas”, “Se a assistente social não satisfizer o nosso pedido, teremos de recorrer à Superintendência dos Serviços de Saúde”, “Um grupo anarquista ficou adjudicado do atentado à Superintendência de Bancos”.

As superintendências, por conseguinte, são órgãos fiscalizadores do Estado. A sua função consiste em controlar as empresas privadas de diversas áreas para garantir que cumpram com as normas em vigor e que não ignorem os direitos dos consumidores.

Noutros países, como alguns da América Latina, as superintendências são órgãos estatais autónomos que dispõem de personalidade jurídica de direito público e que se vinculam ao Governo através dos ministérios do seu ramo. Estas superintendências estão capacitadas para estabelecer normas obrigatórias (circulares), que podem ser revistas/examinadas pelos tribunais de justiça. No Chile, a título de exemplo, a Superintendência de Casinos de Jogo, a Superintendência de Valores e Seguros e a Superintendência de Pensões são algumas dessas instituições.

Já, a Colômbia tem organismos como a Superintendência Nacional de Saúde e a Superintendência de Portos e Transporte, ao passo que no Peru existe a Superintendência Nacional de Administração Tributária e na Argentina se destaca a Superintendência de Seguros da Nação. No Brasil, entre outras, destacam-se a Superintendência de Estudos Económicos e Sociais da Bahia ou ainda a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura.

Cabe mencionar que a máxima autoridade de uma superintendência é conhecida como superintendente.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

dorsal

O conceito de dorsal vem da palavra latina “dorsuāle”. É sobre o que está ligado às costas ou ao dorso. Por...

Conceito de

dopamina

A dopamina é um neurotransmissor: substância que, na sinapse nervosa, é responsável pela transmissão dos impulsos. Sinapse,...

Conceito de

doação

Doação é o ato e resultado de doar: oferecer, ceder de maneira voluntária, transferir algo sem esperar nada em troca. O...

Conceito de

dom

A noção de dom pode ter diferentes origens etimológicas e, portanto, diferentes significados. Quando o termo deriva da palavra...

Conceito de

dodecágono

O termo dodecágono, derivado da palavra “dodekágonos”, é usado no campo da geometria para nomear um polígono que...

Conceito de

domesticação

Domesticação é o ato e a consequência de domesticar: fazer com que um animal selvagem ou feroz modere seu temperamento e se...

Conceito de

domótica

A domótica é o conjunto de técnicas e sistemas que permitem realizar a automatização das várias instalações de uma casa....

Conceito de

FOFA

A sigla FOFA se refere a Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças. O conceito aparece em um tipo de análise que as empresas...

ARQUIVOS