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Conceito de acidente de trabalho

Acidente é um termo que deriva de accĭdens, uma palavra latina. Trata-se do evento que provoca um dano involuntário ou que modifica o estado habitual dos acontecimentos. Trabalho, por sua vez, é um conceito com diversas acepções: neste caso, importa-nos a sua acepção como a actividade que se realiza contra uma retribuição económica.

Um acidente de trabalho, por conseguinte, é uma contingência que acontece a uma pessoa no âmbito da sua actividade laboral ou enquanto se dirige desde o seu domicílio até ao seu local de trabalho (ou vice-versa). A legislação dá protecção aos trabalhadores no que toca a este tipo de acidentes.

Os acidentes de trabalho podem ter diferentes graus de gravidade. Em alguns casos, provocam apenas incómodo e não deixam sequelas. Noutros, porém, causam lesões que podem ser temporárias ou permanentes. Há acidentes de trabalho que até causam a morte do trabalhador.

Face a estes potenciais efeitos, as pessoas que trabalham devem contar com uma cobertura. Esse amparo costuma ser proporcionado através de uma seguradora, cujo pagamento costuma ser obrigação da empresa que contrata o trabalhador.

Suponhamos que um operário que trabalha na construção civil de um edifício parte uma perna ao cair de um andaime. Este indivíduo não só tem o direito de continuar a auferir o salário mesmo que não possa trabalhar por causa do acidente: também tem que ter cobertas as despesas médicas e, se for caso disso, receber uma indemnização.

A empresa que o contratou, de facto, é obrigada por lei a assumir estas obrigações. Por isso é importante que os trabalhadores estejam registados e tenham um contrato de trabalho: caso contrário, havendo algum acidente de trabalho, a entidade patronal pode tentar descartar-se da sua responsabilidade.

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