Conceito.de

Conceito de adoção

Escutar o artigo

Do latim adoptiōne, a adoção é a ação ou o ato de adotar, possuindo esse diferentes concepções, a depender do seu contexto. Mas o conceito mais utilizado é o de adotar uma criança, mesmo essa tendo pais biológicos.

adoção
Pés e mãos de pais e bebê formando um coração

Quando um casal adota uma criança, ele então detém todos os direitos legais sobre ela. Então ambos tornam-se os pais desse menor, independentemente da existência de uma relação sanguínea. Há casos onde familiares também adotam, tal como no caso de crianças que perderam os pais e, então, seus avós os adotaram.

Mas existe ainda quem realiza a adoção de forma ilegal, com o casal ou um dos cônjuges registrando o menor de idade como seu filho sem que isso aconteça amparado aos procedimentos legais de adoção. Não há cautelas judiciais no processo, que são fundamentais para a proteção especial e recaem sobre os direitos desse menor. Casos assim são comuns quando há tráfico de crianças e adolescentes, geralmente com esses sendo enviados para outros países.

Em cada país existem regras distintas para a adoção. No caso do Brasil, uma dessas regras é que os pais biológicos precisam concordar com a adoção, uma vez que, tendo ela sido efetivada, acontece a ruptura definitiva do vínculo genético. Só não será exigido esse consentimento se os pais biológicos forem desconhecidos ou se esses forem destituídos do poder familiar. Pais desconhecidos são aqueles que não constam na certidão de nascimento da criança ou adolescente, logo, não conseguindo localizá-los.

Mas se os pais biológicos se recusarem a concordar com a adoção, mas houver risco para o menor, então pode ser feita a chamada destituição do poder familiar.

Outra regra para a doção diz respeito a aceitação do menor. Se ele possuir mais de 12 anos, então será necessário o seu consentimento também. Isso é importante para que se certifique de que há o mútuo desejo para que aconteça esse processo.

 

Adoção de animais

adoção de animais
Gato e cachorro se abraçando

Nos dias atuais, refere-se a doção também o ato de alguém acolher um animal em sua casa e sua vida, passando a tratá-lo como membro da família. Tomemos como exemplo quando uma pessoa, casal ou família vai até um abrigo de animais e traz consigo um filhote de cachorro, eles fizeram a adoção desse animal. A adoção acontece também quando uma pessoa resgata um animal das ruas, qual encontra-se em situação de risco.

 

Adoção e tutela

Mesmo que estejam relacionadas, adoção e tutela não se tratam da mesma coisa.

Na adoção é criado um vínculo de filiação, que até aquele momento não inexistia, sendo que nisso não existe um laço genético. O objetivo da adoção é a proteção da criança ou adolescente quando os pais são destituídos do poder familiar ou tiverem falecido.

A adoção é um processo onde se desenvolve um vínculo de filiação entre p adotante e o adotado. E ela costuma acontecer quando os meios para manter a criança no seu meio familiar natural tenham se esgotado, logo, conhecida como uma medida excepcional para incluir o menor em uma nova família.

Já a tutela, por sua vez, somente é concedida para o responsável pela criança dada a não existência da autoridade parental, seja pela destituição da autoridade dos pais biológicos ou devido ao falecimento desses.

Sobre a tutela, caso os pais não nomeiem de forma prévia um tutor para o menor, então pode-se recorrer a uma ordem, qual é indicado pela lei, para nomear alguém como tutor. Nesse processo consideram-se os parentes consanguíneos da criança ou adolescente: em primeiro lugar estarão os ascendentes, dando preferência para os mais próximos como avós, bisavós, etc., e depois estão os colaterais, dando preferência aos mais próximos como irmãos, tios, primos, entre outros.

 

Adoção em sentido figurativo

Mas o termo adoção pode ainda ser aplicado em outros contextos. Há a adoção no sentido de aceitação, podendo ser utilizado para descrever quando uma pessoa, grupo de pessoas, empresa, etc., passa a praticar hábitos diferentes dos quais praticava comumente. Por exemplo:

– A empresa adotou novos hábitos a fim de reduzir custos e maximizar os lucros;

– Fiz a adoção de um novo estilo de vida, pois passei a me preocupar mais com minha saúde;

– O time fez a adoção de um novo técnico este ano.

Desse modo, ele é usado no sentido figurativo sempre que se quer relatar que aderiu a algo.

 

Adoção referente a aprovação

No contexto de leis e sistemas, também é possível utilizar o termo adoção quando se quer descrever que passou-se a usar algo. Uma pessoa pode dizer que uma empresa, órgão ou instituição adotou novas leis ou novos sistemas, por exemplo:

– Foram adotadas novas leis de saúde que passam a valer já no mês que vem;

– O patrão fez a adoção de uma das ideias propostas pelos seus funcionários;

– Foram dotadas novas medidas pela organização.

Citação

SOUSA, Priscila. (3 de Março de 2022). Conceito de adoção. Conceito.de. https://conceito.de/adocao