advocacia
Advocacia se trata de uma das funções essenciais à justiça. Seu foco é no cumprimento da ordem jurídica, visando assegurar...
Poder Judiciário é o nome de um dos três poderes que integram a administração pública do Brasil. E esse possui a função...
Restauração, do latim restaurare, é o recuperar ou consertar algo que foi desgastado devido ao uso ou alguma condição que o...
Código penal é um conjunto de normas sistemáticas voltadas para punir e prevenir crimes. Ele atua ainda regulamentando o poder...