corte
Corte é um termo que abrange variadas interpretações, a depender do contexto. Se pode falar em corte relativo a ações para...
Restauração, do latim restaurare, é o recuperar ou consertar algo que foi desgastado devido ao uso ou alguma condição que o...
Código penal é um conjunto de normas sistemáticas voltadas para punir e prevenir crimes. Ele atua ainda regulamentando o poder...
Prescrição é o término do prazo legal constituído para o exercício de ações legais ou usufruto de direitos. Ele...
Propriedade é um termo com origem no latim e que possui diversos para se aplicar. Contudo, ele tende a remeter ao que se tem...