educação inclusiva
Educação inclusiva é uma abordagem de ensino focada em proporcionar oportunidades iguais para todos os alunos. Não importa...
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Liberdade condicional ou também livramento condicional é um benefício concedido pela legislação para um condenado. Mas esse...
Marca registrada ou marca registada (em Portugal) é quando uma marca é registrada junto ao órgão competente. E com esse...
Direito de família se trata do ramo jurídico responsável por regulamentar relações familiares. Ela ainda trata dos direitos...
Manuscrito é como se chama o documento escrito à mão. Para isso, usa-se um item como caneta ou lápis ou algo que tenha tinta,...
Direito do consumidor compreende normas e princípios jurídicos focados em proteger os consumidores em relações de consumo....
Parque nacionais são áreas voltadas para a proteção e conservação ambiental. Isso quer dizer que ali é protegida a fauna,...
Medida cautelar é a ação judicial que protege direitos ou interesses em um processo, enquanto se espera o julgamento final....