penalidade
Penalidade, no âmbito do direito, é como se chama uma sanção que foi imposta de forma legal. Mas o termo ainda remete a uma...
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Desenvolvimento infantil remete ao desenvolvimento da criança. Ele compreende a sequência de modificações físicas, na...
Educação inclusiva é uma abordagem de ensino focada em proporcionar oportunidades iguais para todos os alunos. Não importa...
Liberdade condicional ou também livramento condicional é um benefício concedido pela legislação para um condenado. Mas esse...
Marca registrada ou marca registada (em Portugal) é quando uma marca é registrada junto ao órgão competente. E com esse...
Direito de família se trata do ramo jurídico responsável por regulamentar relações familiares. Ela ainda trata dos direitos...
Manuscrito é como se chama o documento escrito à mão. Para isso, usa-se um item como caneta ou lápis ou algo que tenha tinta,...
Direito do consumidor compreende normas e princípios jurídicos focados em proteger os consumidores em relações de consumo....