absolvição
Absolvição é, no contexto do direito, o veredicto emitido pelo tribunal inocentando o réu das acusações apresentadas pela...
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Legislação ambiental compreende o conjunto de leis, práticas e decretos focados em proteger o meio ambiente. Com isso se...
Penalidade, no âmbito do direito, é como se chama uma sanção que foi imposta de forma legal. Mas o termo ainda remete a uma...
Desenvolvimento infantil remete ao desenvolvimento da criança. Ele compreende a sequência de modificações físicas, na...
Educação inclusiva é uma abordagem de ensino focada em proporcionar oportunidades iguais para todos os alunos. Não importa...
Liberdade condicional ou também livramento condicional é um benefício concedido pela legislação para um condenado. Mas esse...
Marca registrada ou marca registada (em Portugal) é quando uma marca é registrada junto ao órgão competente. E com esse...
Direito de família se trata do ramo jurídico responsável por regulamentar relações familiares. Ela ainda trata dos direitos...