Definições de Direito

Conceito de

contumácia

Contumácia, do latim contumacĭa, é a tenacidade e a dureza em persistir num erro. O termo é usado no direito à rebelião...

Conceito de

Veredicto é um termo que provém dos vocábulos latinos vere (“com verdade”) e dictus (“dito”)....

Conceito de

Imputação é um termo com origem no vocábulo latino imputatĭo. O conceito é utilizado para designar a ação e o efeito de...

Conceito de

Homicídio é um termo que deriva do latim homicidĭum e que se refere à morte de um ser humano causada por outra pessoa. O...

Conceito de

Anônimo é um conceito que deriva da língua grega e que se pode traduzir como “sem nome”. Este adjetivo pode aplicar-se a...

Conceito de

Mentecapto é um adjetivo que qualifica alguém de escasso entendimento ou juízo (raciocínio). Um mentecapto, por conseguinte,...

Conceito de

Presunção, do latim praesumptĭo, é a ação e o efeito de presumir. Por norma, este verbo costuma significar suspeitar ou...

Conceito de

Difamante diz-se daquilo que difama ou denigra. A origem etimológica de denegrir remete-nos para o latim denigrāre, que...

Conceito de

Flagrante é algo que flagra, isto é, que arde ou que resplandece como o fogo. O conceito é usado em referência a algo que...

Conceito de

Lavagem de dinheiro é um conceito que diz respeito à atividade que se desenvolve para encobrir a origem de fundos que tenham...