Definições de Direito

Conceito de

difamante

Difamante diz-se daquilo que difama ou denigra. A origem etimológica de denegrir remete-nos para o latim denigrāre, que...

Conceito de

Flagrante é algo que flagra, isto é, que arde ou que resplandece como o fogo. O conceito é usado em referência a algo que...

Conceito de

Lavagem de dinheiro é um conceito que diz respeito à atividade que se desenvolve para encobrir a origem de fundos que tenham...

Conceito de

Reforma é a ação e o efeito de reformar ou de se reformar. Este verbo, por sua vez, significa voltar a formar, refazer,...

Conceito de

Difamação, do latim diffamatĭo, é a ação e o efeito de difamar (desacreditar alguém através da difusão de informação...

Conceito de

Chantagem, do francês chantage, uma chantagem é uma extorsão. Este termo, que deriva do vocábulo latim extorsĭo, refere-se a...

Conceito de

Fundamento, do latim fundamentum, é o princípio sobre o qual se apoia e se desenvolve uma coisa. Pode tratar-se da base literal...

Conceito de

Convocatória é algo ou alguém que convoca. O conceito também é usado para se referir ao escrito ou anúncio através do qual...

Conceito de

Do latim proscriptĭo, proscrição é a acção e o efeito de proscrever. Este verbo, por sua vez, significa proibir o uso de...

Conceito de

Sinónimo de notificação ou de citação, na área do direito, intimação é um termo que deriva do latim intimatĭo e que...