Definições de Direito

Conceito de

anônimo

Anônimo é um conceito que deriva da língua grega e que se pode traduzir como “sem nome”. Este adjetivo pode aplicar-se a...

Conceito de

Mentecapto é um adjetivo que qualifica alguém de escasso entendimento ou juízo (raciocínio). Um mentecapto, por conseguinte,...

Conceito de

Presunção, do latim praesumptĭo, é a ação e o efeito de presumir. Por norma, este verbo costuma significar suspeitar ou...

Conceito de

Difamante diz-se daquilo que difama ou denigra. A origem etimológica de denegrir remete-nos para o latim denigrāre, que...

Conceito de

Flagrante é algo que flagra, isto é, que arde ou que resplandece como o fogo. O conceito é usado em referência a algo que...

Conceito de

Lavagem de dinheiro é um conceito que diz respeito à atividade que se desenvolve para encobrir a origem de fundos que tenham...

Conceito de

Reforma é a ação e o efeito de reformar ou de se reformar. Este verbo, por sua vez, significa voltar a formar, refazer,...

Conceito de

Difamação, do latim diffamatĭo, é a ação e o efeito de difamar (desacreditar alguém através da difusão de informação...

Conceito de

Chantagem, do francês chantage, uma chantagem é uma extorsão. Este termo, que deriva do vocábulo latim extorsĭo, refere-se a...

Conceito de

Fundamento, do latim fundamentum, é o princípio sobre o qual se apoia e se desenvolve uma coisa. Pode tratar-se da base literal...