Presunção, do latim praesumptĭo, é a ação e o efeito de presumir. Por norma, este verbo costuma significar suspeitar ou conjecturar algo por haver sinais ou indícios nesse sentido, embora também tenha outras acepções. Dito de uma pessoa, presumir significa ter um elevado conceito de si mesma.
Exemplos: “A presunção de inocência é um dos pilares do sistema judicial: o juiz deve provar que um acusado é culpado, e não o contrário”, “Ao gerente não lhe interessa fazer um estudo de mercado: tem a presunção de que o produto vai ser um sucesso”, “Não gosto dos artistas que falam sempre com presunção e que se julgam mais importantes do que aquilo que realmente são”.
Em matéria de Direito, costuma entender-se por presunção o reconhecimento legal de um determinado ato ou feito até ser provado o contrário. Isto significa que um acontecimento é considerado provado pela existência de pressupostos nesse sentido. Para anular a presunção, é necessário apresentar provas em contrário que permitam sustentar outra verdade diferente daquela que se presume.
Pode-se pegar no caso de um casal que acaba de ter um filho. Do ponto de vista legal, presume-se que a paternidade é do marido pelo fato de estar casado com a mulher que acaba de dar a luz. Para terminar com essa presunção, são necessárias provas que comprovem uma paternidade diferente. O marido, por sua vez, não tem de apresentar provas para defender/provar a sua paternidade.
O outro significado da ideia de presunção, no entanto, refere-se a uma pessoa que se vangloria/gaba de si mesma. Uma pessoa pode criticar a presunção de outra que fala todo o dia sobre as suas habilidades na cozinha e na sua capacidade de preparar os melhores pratos gastronómicos.
Ser presunçoso
Ser presunçoso é ter uma atitude arrogante e com confiança excessiva quanto a si mesmo. Quem age assim tende a acreditar que é uma pessoa com superioridade, que possui um conhecimento maior do que os demais.
Uma pessoa presunçosa, no geral, exibe um comportamento exagerado e tendo a dispor de muita vaidade, tentando chamar a atenção para si e demonstrar sua superioridade. Essa atitude pode ser vista como desagradável e, em muitas vezes, é uma indicação de que aquela pessoa é insegura ou na realidade não tem confiança real em si mesma.
O conceito de presunção para a religião
As diferentes religiões abordam sobre o conceito de presunção de maneiras diferentes. Contudo, é comum entre elas ensinar que a presunção se trata de uma característica negativa, que impede o desenvolvimento espiritual. A presunção, nesse contexto, seria vista como uma forma de orgulho, e o orgulho é considerado pecado em diversas religiões. Por exemplo:
- No cristianismo, a Bíblia ensina que o orgulho se caracteriza como uma forma de pecado e que Deus se opõe aos orgulhosos, mas a graça é concedida para os que são humildes;
- No Islã, a presunção se classificada como um defeito moral, que afasta a pessoa de Deus. Segundo o Alcorão, a arrogância é um dos pecados mais graves e os que têm uma atitude presunçosa serão punidos.
Presunção de inocência
Na lei, existe o que é conhecido como presunção de inocência.
A presunção de inocência se trata de um princípio fundamental do direito penal, o qual estabelece que toda pessoa é inocente até que seja provado o contrário. Isso quer dizer que, ao ser acusado de um crime, o acusado terá o direito de ser considerado inocente até ser provado o contrário (que ele é culpado).
Desse modo, até que se estabeleça uma decisão final do tribunal, o réu é tratado como alguém inocente. Nisso, esse réu terá que ser tratado com respeito e com dignidade, sem que seja submetido a qualquer tipo de discriminação ou tratamento injusto.
A proteção citada para o réu ajuda a garantir que as pessoas não sejam condenadas sem que haja provas suficientes e que a justiça seja aplicada de maneira justa e equitativa. Isso é também conhecido como o princípio “in dubio pro reo”, o qual possui o seguinte significado literal: “na dúvida, a favor do réu”.
Há que se dizer que a presunção de inocência é um direito humano universalmente reconhecido.
Equipe editorial de Conceito.de. (3 de Junho de 2014). Atualizado em 11 de Abril de 2023. Presunção - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/presuncao