Conceito.de

Conceito de contumácia

Contumácia, do latim contumacĭa, é a tenacidade e a dureza em persistir num erro. O termo é usado no direito à rebelião (desprezo), quando um acusado se recusar a comparecer em tribunal.

O processado/acusado, por conseguinte, incorre na contumácia quando não se apresenta ao julgamento absolvendo-se dos cargos que lhe são formulados numa instrução. A contumácia requer a imputação de um delito e que o culpado tenha conhecimento do seu julgamento: ao desobedecer ao mandato judicial e ao não apresentar-se em tribunal, converte-se em contumaz.

Pode entender-se a contumácia como a vontade do processado de fugir/escapar do processo judicial, o que impede o seu julgamento efectivo. Perante semelhante atitude, o tribunal pode decretar a contumácia do acusado, o qual, a partir desse momento, pode ser detido com o objectivo de voltar a ser conduzido ao processo.

A qualificação de contumaz a um acusado implica uma atitude assumida por este frente ao processo judicial. A sua ausência supõe um comportamento que transmite uma oposição à concretização dos passos implícitos em todo processo encarado pela Justiça.

Os juízes, de qualquer forma, devem analisar as causas que produzem a ausência do processado para confirmar se houve contumácia ou se a ausência se deve a outros motivos.

Nos processos da Inquisição, conhecia-se como contumácia ou Contumatia a condição daqueles que escapavam/fugiam ou que não estavam presentes quando o tribunal assim o requeria. Para o direito inquisitorial, a contumácia provava a culpabilidade do acusado.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

base química

Aquilo que atua como suporte, fundamento ou essência de algo é chamado de base. A química, por outro lado, é a ciência...

Conceito de

bater

As primeiras definições de bater mencionadas no dicionário da Real Academia Espanhola (RAE) aludem a fazer um ataque, golpear...

Conceito de

taco

O conceito de taco é usado para nomear um pau com punho e ponta mais grossa que é usada em vários esportes para bater em uma...

Conceito de

base monetária

Para entender com precisão o significado da base monetária, devemos primeiro analisar cada um dos termos que compõem a...

Conceito de

envasamento

O conceito de envasamento é usado no campo da arquitetura com referência ao corpo que, composto do pedestal e da base, está...

Conceito de

basta

O uso mais comum do termo basta vem do verbo bastar, que se refere ao fato de ser suficiente para uma determinada coisa. Basta...

Conceito de

base tributável

Uma palavra grega que chegou ao latim como “basis” derivou, em nossa língua, no conceito de base. Embora tenha...

Conceito de

bastião

O termo italiano “bastione” chegou ao português como bastião. O conceito refere-se a um baluarte: uma...

ARQUIVOS