Conceito.de

Conceito de comparecer

A etimologia de comparecer nos leva ao vocábulo latino “comparescĕre”, que por sua vez deriva de “comparēre”. Esse verbo é frequentemente usado para nomear a ação que um indivíduo realiza quando se apresenta perante outro indivíduo ou especificamente perante uma autoridade.

Por exemplo: “O narcotraficante foi transferido para os Estados Unidos para poder comparecer perante um tribunal”, “O acusado se recusou a comparecer perante o juiz”, “Os legisladores chamaram a o Ministro da Economia a comparecer”.

A noção de comparecer é comum no âmbito do direito. Comparecer, nesse caso, envolve uma apresentação pessoal ou através de uma procuração perante um órgão público. Um tribunal ou juiz tem o poder de convocar pessoas para comparecer em determinados processos legais.

Suponhamos que um juiz investiga uma denúncia de corrupção envolvendo vários funcionários do governo. Com o fim de obter esclarecimento em relação aos fatos, o juiz convoca os suspeitos a comparecerem. Os acusados, dessa forma, têm a possibilidade de fornecer sua versão, enquanto o juiz pode interrogá-los sobre os fatos em questão.

Também se chama comparecer ao ato de dar explicações perante quem as solicita. O presidente de um clube, para citar um caso, pode chamar a comparecer três sócios que causaram destruição nas instalações da instituição durante um evento. O presidente, como autoridade, quer saber exatamente o que aconteceu e quem foi o responsável pelos danos para aplicar os castigos correspondentes.