Definições de Direito

Conceito de

pré-aviso

Um pré-aviso (ou aviso prévio) é uma comunicação devendo ser realizada obrigatoriamente antes de serem realizadas certas...

Conceito de

O latim é a língua da qual deriva, etimologicamente falando, o termo permissão que agora nos ocupa. Em termos concretos, emana...

Conceito de

Petição é uma noção cujos antecedentes etimológicos se encontram na língua latina. Este termo, que é um substantivo, é...

Conceito de

Com origem no latim pignoratĭo, penhora é o processo e o resultado de penhorar. Este verbo, por sua vez, está relacionado com...

Conceito de

O poder é um conceito que se usa para designar a potestade ou a faculdade para exercer o comando, seja a partir de um acordo...

Conceito de

A pirataria é a atividade levada a cabo pelos piratas. No seu sentido original, um pirata era um delinquente que abordava...

Conceito de

Perpetrar é um conceito que procede de perpetrāre, um termo do latim. Este verbo refere-se ao facto de realizar ou efectuar...

Conceito de

Pensão é um conceito que deriva do vocábulo latino pensĭo e que admite várias acepções. Pode tratar-se de um montante que...

Conceito de

Ombudsman é um conceito da língua sueca que não faz parte dos dicionários de língua portuguesa. O termo é usado como...

Conceito de

Punível é um adjectivo que refere ao susceptível ou merecedor de ser castigado. Um castigo, por outro lado, é sanção ou uma...