Definições de Direito

Conceito de

rapto

Rapto, com origem etimológica no latim raptus, é um termo que admite várias acepções. Pode-se tratar do arrebatamento que...

Conceito de

Pupilo é uma noção com vários usos. Procedente de pupillus, que é um vocábulo latino, o habitual é ser usado enquanto...

Conceito de

Prorrogação é um termo que designa o ato de prorrogar um prazo ou o estender. A primeira coisa a fazer para poder conhecer e...

Conceito de

É no latim que reside a origem etimológica do termo “prófugo” que agora nos importa abordar. Mais concretamente, deriva de...

Conceito de

Promulgar é uma noção que tem origem no termo promulgāre, que é um vocábulo latino. O conceito pode referir-se à...

Conceito de

Provisório é um adjectivo que tem a sua origem etimológica no vocábulo latino provīsum. Este termo é usado para mencionar...

Conceito de

Tendo em conta a etimologia do termo protocolo, somos remetidos imediatamente para protocollum, um vocábulo latino. Este, por...

Conceito de

Prostituição é um termo que vem do latim prostitutĭo. Trata-se da atividade que realiza a pessoa que cobra por manter...

Conceito de

Proposta é uma noção que tem a sua origem no vocábulo latino proposĭta. O conceito está relacionado com o oferecimento, o...

Conceito de

Agravante possui uma noção que pode ser usada como adjetivo ou substantivo. No primeiro caso, o termo alude àquilo que agrava:...