Definições de Direito

Conceito de

interrogatório

Um interrogatório é uma série de perguntas. O termo vem do latim interrogatorĭus e está relacionado com o verbo...

Conceito de

Do latim regĭmen, regime é o sistema político e social que rege uma determinada região e o conjunto de regras que regem uma...

Conceito de

Incorporação é a ação e o efeito de incorporar ou de se incorporar. Este verbo, por sua vez, diz respeito a unir,...

Conceito de

Fiscalização é a ação e o efeito de fiscalizar. O verbo indica o controlo (ou a auditoria) e a verificação das ações ou...

Conceito de

Evasão, do latim evasĭo, é a acção e o efeito de evadir (eludir dificuldades, evitar um perigo, obter ilegalmente dinheiro...

Conceito de

O termo “domicílio” provém do latim domicilĭum que, por sua vez, tem origem no termo domus (“casa”). O conceito é...

Conceito de

Juramento, do latim iuramentum, é a afirmação ou a negação de algo, geralmente pondo Deus como testemunha. Um juramento, por...

Conceito de

Do latim rescissĭo, rescisão é a acção e o efeito de rescindir. Este verbo faz referência à acção de deixar sem efeito...

Conceito de

Do latim rescindĕre, rescindir é deixar sem efeito (isto é quebrar, cessar) um contrato ou uma obrigação. A acção de...

Conceito de

O conceito de reserva legal, no âmbito da contabilidade, é usado para se referir aos ativos que uma instituição financeira...