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Conceito de cláusula

A etimologia da cláusula remonta à palavra latina “clausŭla”, que deriva de “clausus” (termo que pode ser traduzido como “fechado”). Cláusulas são as disposições que fazem parte de um testamento, contrato ou outro tipo de documento.

Por exemplo: “Não assinamos o acordo estratégico, pois existe uma cláusula que não me convence”, “O contrato assinado pelo jogador uruguaio inclui uma cláusula que o impede de jogar contra seu antigo time”, “O governo está estudando as cláusulas do acordo de comércio livre”.

Chama-se cláusula penal a uma garantia que está incluída em certos contratos. Através desta cláusula, fica acordado que, se uma das partes não cumprir o contrato, deverá pagar uma indenização à outra.

Uma cláusula abusiva é aquela incorporada em um contrato por imposição de uma das partes, sem negociação e causando desequilíbrio nas obrigações e direitos de cada uma.

A ideia de uma cláusula de barreira aparece no campo político para se referir ao número mínimo de votos que uma lista eleitoral deve obter para acessar a representação na legislatura ou em outro órgão.

No campo da gramática e da retórica, por outro lado, chama-se cláusula à série de palavras que, em uma única oração ou em várias que estão estreitamente vinculadas entre si, formam um sentido completo.

Para a lógica, cláusulas são expressões compostas de uma série finita de fórmulas conhecidas como literais, que são verdadeiras quando pelo menos uma literal é verdadeira.