Conceito.de

Conceito de comodato

A etimologia de comodato nos remete ao vocábulo latino “commodātu”, que pode traduzir-se como empréstimo. Chama-se comodato a um tipo de contrato através do qual se outorga ou concede um objeto sob forma de empréstimo. Esse objeto pode ser utilizado sem ser danificado e deve ser devolvido posteriormente.

O comodato também é conhecido como empréstimo de uso. Uma das partes do contrato entrega um bem à outra parte para que ele seja usado até um determinado momento, momento no qual será necessário realizar sua devolução.

Nesse tipo de contrato, o comodante é quem cede um elemento ao comodatário para que ele o use durante um determinado período e depois o devolva. É importante ter em mente que, mesmo enquanto se desenvolve o comodato, o comodante mantém a propriedade do objeto emprestado. Isso significa que o domínio e a propriedade não são transferidos, mesmo que o bem em questão esteja sendo usado pelo comodatário.

Outro dado relevante a considerar é que o comodato é um contrato gratuito: quem recebe o objeto não paga por ele. Não é, portanto, um aluguel. O comodatário, no entanto, tem a obrigação de devolver o empréstimo nas mesmas condições em que o recebeu, caso contrário ele pode ser forçado a pagar uma certa quantia.

Vejamos o caso de um homem que contrata um serviço de acesso à Internet. A empresa cobra uma certa quantia mensal para fornecer o serviço, mas fornece um modem em comodato (sem cobrança). O usuário pode usar o modem enquanto for cliente da empresa: se ele optar por deixar de contratar o serviço, deverá devolvê-lo.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

dorsal

O conceito de dorsal vem da palavra latina “dorsuāle”. É sobre o que está ligado às costas ou ao dorso. Por...

Conceito de

dopamina

A dopamina é um neurotransmissor: substância que, na sinapse nervosa, é responsável pela transmissão dos impulsos. Sinapse,...

Conceito de

doação

Doação é o ato e resultado de doar: oferecer, ceder de maneira voluntária, transferir algo sem esperar nada em troca. O...

Conceito de

dom

A noção de dom pode ter diferentes origens etimológicas e, portanto, diferentes significados. Quando o termo deriva da palavra...

Conceito de

dodecágono

O termo dodecágono, derivado da palavra “dodekágonos”, é usado no campo da geometria para nomear um polígono que...

Conceito de

domesticação

Domesticação é o ato e a consequência de domesticar: fazer com que um animal selvagem ou feroz modere seu temperamento e se...

Conceito de

domótica

A domótica é o conjunto de técnicas e sistemas que permitem realizar a automatização das várias instalações de uma casa....

Conceito de

FOFA

A sigla FOFA se refere a Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças. O conceito aparece em um tipo de análise que as empresas...

ARQUIVOS