Conceito.de

Conceito de comodato

A etimologia de comodato nos remete ao vocábulo latino “commodātu”, que pode traduzir-se como empréstimo. Chama-se comodato a um tipo de contrato através do qual se outorga ou concede um objeto sob forma de empréstimo. Esse objeto pode ser utilizado sem ser danificado e deve ser devolvido posteriormente.

O comodato também é conhecido como empréstimo de uso. Uma das partes do contrato entrega um bem à outra parte para que ele seja usado até um determinado momento, momento no qual será necessário realizar sua devolução.

Nesse tipo de contrato, o comodante é quem cede um elemento ao comodatário para que ele o use durante um determinado período e depois o devolva. É importante ter em mente que, mesmo enquanto se desenvolve o comodato, o comodante mantém a propriedade do objeto emprestado. Isso significa que o domínio e a propriedade não são transferidos, mesmo que o bem em questão esteja sendo usado pelo comodatário.

Outro dado relevante a considerar é que o comodato é um contrato gratuito: quem recebe o objeto não paga por ele. Não é, portanto, um aluguel. O comodatário, no entanto, tem a obrigação de devolver o empréstimo nas mesmas condições em que o recebeu, caso contrário ele pode ser forçado a pagar uma certa quantia.

Vejamos o caso de um homem que contrata um serviço de acesso à Internet. A empresa cobra uma certa quantia mensal para fornecer o serviço, mas fornece um modem em comodato (sem cobrança). O usuário pode usar o modem enquanto for cliente da empresa: se ele optar por deixar de contratar o serviço, deverá devolvê-lo.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

condor

A origem etimológica de condor encontra-se na palavra quíchua “kúntur”. Um condor é uma ave de rapina cujo...

Conceito de

conde

Chama-se conde ao indivíduo que possui o título nobiliárquico que se encontra a um nível abaixo do título de marquês. Essa...

Conceito de

condado

O termo condado, que deriva das palavras “conde+-ado” tem vários usos. Condado é o título de um conde e o...

Conceito de

concupiscência

O termo latino “concupiscentĭa” chegou ao português como concupiscência. O conceito está ligado a moral e...

Conceito de

concomitante

A palavra latina “concomitāri”, que pode ser traduzida como acompanhar, resultou em “concomitante”. Este...

Conceito de

conciliação

A etimologia indica que conciliação é um termo derivado do latim “conciliatiōne”. O conceito refere-se ao ato e...

Conceito de

concordância

Chama-se concordância à anuência, consentimento ou correspondência que existe entre dois elementos. O termo, que vem do termo...

Conceito de

conclusão

O vocábulo latino “conclusiōne” está na origem da palavra portuguesa conclusão. Conhece-se como conclusão o ato...

ARQUIVOS