Conceito.de

Conceito de comodato

A etimologia de comodato nos remete ao vocábulo latino “commodātu”, que pode traduzir-se como empréstimo. Chama-se comodato a um tipo de contrato através do qual se outorga ou concede um objeto sob forma de empréstimo. Esse objeto pode ser utilizado sem ser danificado e deve ser devolvido posteriormente.

O comodato também é conhecido como empréstimo de uso. Uma das partes do contrato entrega um bem à outra parte para que ele seja usado até um determinado momento, momento no qual será necessário realizar sua devolução.

Nesse tipo de contrato, o comodante é quem cede um elemento ao comodatário para que ele o use durante um determinado período e depois o devolva. É importante ter em mente que, mesmo enquanto se desenvolve o comodato, o comodante mantém a propriedade do objeto emprestado. Isso significa que o domínio e a propriedade não são transferidos, mesmo que o bem em questão esteja sendo usado pelo comodatário.

Outro dado relevante a considerar é que o comodato é um contrato gratuito: quem recebe o objeto não paga por ele. Não é, portanto, um aluguel. O comodatário, no entanto, tem a obrigação de devolver o empréstimo nas mesmas condições em que o recebeu, caso contrário ele pode ser forçado a pagar uma certa quantia.

Vejamos o caso de um homem que contrata um serviço de acesso à Internet. A empresa cobra uma certa quantia mensal para fornecer o serviço, mas fornece um modem em comodato (sem cobrança). O usuário pode usar o modem enquanto for cliente da empresa: se ele optar por deixar de contratar o serviço, deverá devolvê-lo.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

diácono

A palavra grega “diákonos” que se traduz como servidor, chegou ao latim como “diacŏnu”. A noção...

Conceito de

diáspora

Diáspora é um conceito derivado de uma palavra grega que pode ser traduzida como “dispersão”. A diáspora é a...

Conceito de

diâmetro

Diâmetro é o nome da reta que, passando pelo centro, une dois pontos de uma esfera, uma curva fechada ou uma circunferência....

Conceito de

diacronia

A noção de diacronia provém de “diá”, através + “khrónos”, tempo +-ia, ou seja, através do tempo....

Conceito de

dialética

A arte de debater, refutar e argumentar é chamada de dialética. O conceito, que vem do latim “dialectĭca”, embora...

Conceito de

devorar

O verbo devorar tem sua origem etimológica na palavra latina “devorāre”. Quando ligado a um animal, o termo...

Conceito de

revelar

A palavra latina “revelāre” chegou à nossa língua como revelar. Este verbo refere-se a dar a conhecer algo que...

Conceito de

detrito

O termo detrito provém do latim “detrītu”, particípio passado de “deterĕre” que se traduz como gastar por...

ARQUIVOS