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Conceito de sistema educativo

O conjunto ordenado de elementos que interagem entre eles e estão interrelacionados conhece-se pelo nome de sistema. Educativo, por sua vez, é aquilo que tem vínculo com a educação (o processo que, através da transmissão de conhecimentos, permite a socialização das pessoas).

Um sistema educativo, deste modo, é uma estrutura formada por diversos componentes que permitem educar as pessoas. As escolas, as universidades, as bibliotecas e os docentes, entre outros, fazem parte deste sistema.

O Estado é o responsável da gestão e a regularização do sistema educativo. Através do Ministério de Educação ou de organismos similares, os governantes sentam as bases para o desenvolvimento da educação num território. Deste modo, definem-se os programas de estudo e estabelecem-se as pautas básicas da escolaridade, entre outras questões.

No sistema educativo, no entanto, não age unicamente o Estado. Apesar de haver instituições educativas sob a regência do Estado (que compõem aquilo que se conhece como educação pública), também há actores privados que oferecem educação enquanto serviço e que, por conseguinte, procuram rédito com a sua actividade. No sistema educativo, por conseguinte, convivem escolas públicas e escolas privadas, universidades públicas e universidades privadas, etc.

Como o acesso à educação faz parte dos direitos humanos, o Estado deve garantir que o sistema educativo inclua todas as pessoas. Todos os cidadãos devem ter a possibilidade de completar a educação obrigatória e de aceder a instâncias superiores que lhes permitam formar-se e desenvolver-se com êxito na sociedade.

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