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Conceito de contribuição

Contribuição é a acção e o efeito de contribuir (pagar um imposto, abonar voluntariamente uma quantia para um determinado fim, participar, ajudar os outros). O termo tem origem no vocábulo latino contributĭo.

Uma contribuição, por conseguinte, pode ser uma obrigação que deve pagar um contribuinte pelos seus rendimentos ou pelo aumento do valor dos seus bens depois de ter feito obras. Exemplos: “Minha senhora, averiguámos que ainda tem contribuições em atraso”, “No mês passado, tive de pagar uma contribuição de 200 euros pelas obras da cave lá em casa”, “O candidato prometeu reduzir as contribuições”.

Como o Estado beneficia certos cidadãos com as obras públicas (e não a totalidade da população), a administração estabelece contribuições para os beneficiados directos, os quais devem financiar (pagar), seja total ou parcialmente, as obras.

Existem diversos tipos de contribuição. A contribuição directa (que pesa sobre pessoas ou bens), a contribuição indirecta (que grava actos específicos de produção, consumo ou comércio), a contribuição autárquica (sobre bens de natureza rural ou urbana) e a contribuição de guerra (imposta pelos exércitos às populações que ocupam) são algumas delas.

A nível geral, uma contribuição é uma ajuda que se dá, seja a uma pessoa, a uma campanha ou a uma organização, etc.: O bispo pediu às pessoas um esforço na contribuição solidária com os mais necessitados”, “A minha contribuição nesta empresa teve bastante peso: acho que não mereço ser tratado desta forma”.

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