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Conceito de demanda

A noção de demanda faz referência a uma petição, acção judicial, disputa, procura ou litígio. Aquele que demanda solicita que lhe seja entregue ou reconhecido algo. Por exemplo: “O sequestrador demanda (exige) um milhão de reais para libertar os reféns”, “A demanda (procura) de lacticínios cresceu bastante nos últimos anos”, “O governo demanda (pede) um maior esforço por parte das empresas para evitar o avanço da desocupação”.

No âmbito do direito, a demanda é o litígio que o litigante formula e justifica durante um julgamento. Também se trata do escrito em que se apresentam as acções judiciais em tribunal ou na presença de um juiz: “A União Europeia apresentou uma demanda contra a Microsoft por actividades de monopólio”, “O actor ameaçou intentar uma demanda àqueles que publicassem fotografias do seu filho”.

O demandante (aquele que apresenta a demanda, isto é, é o autor em processo judicial) deve ater-se a distintos tipos de responsabilidade. A responsabilidade processual exige o pagamento dos custos do julgamento (o demandante deve suportá-los caso a sua demanda seja recusada por falta de fundamento), ao passo que a responsabilidade civil tem lugar com o pagamento de uma indemnização ao demandado (quando a demanda é infundada ou inclui uma imputação injuriosa). Por fim, a responsabilidade penal implica uma sanção penal e surge quando o demandado comete um delito durante o processo judicial (como a apresentação de documentos falsos).

Para a economia, a demanda (ou procura) é a quantidade de um bem ou serviço que os consumidores estão dispostos a comprar a um determinado preço. Pode-se falar de demanda individual (quando diz respeito a um só consumidor) ou demanda total (com a participação de todos os consumidores de um mercado).

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