Conceito.de

Conceito de estatal

Estatal é um adjectivo que se aplica para se referir àquilo que está associado ao Estado, entendendo-se o Estado como a estrutura formada por todas as instituições encarregadas de guiar o funcionamento de uma comunidade dentro de um determinado território.

Os governantes são aqueles que dirigem as entidades do Estado de acordo com os seus princípios ideológicos. Numa sociedade democrática, aqueles que chegam ao governo são eleitos pelo voto dos cidadãos em eleições livres.

Estatal, definitivamente, é tudo aquilo que se encontra sob o controlo do Estado. Desta maneira, é possível falar de diversas instituições ou dimensões estatais. Uma delas é a educação estatal, que é dada nas escolas e universidades públicas e que costuma ser de acesso gratuito.

As escolas estatais, deste modo, são financiadas pelo Estado. Diferente é o caso das escolas privadas, que funcionam como empresas (procuram obter lucros) e que cobram pelos seus serviços educativos.

Um hospital estatal, por sua vez, é um centro de saúde financiado por dinheiros públicos e geridos pelas autoridades do Estado. Estes hospitais, da mesma forma que as escolas do mesmo estilo, são gratuitos e atendem toda a população, sem discriminação. Há, porém, clínicas e sanatórios privados que cobram pelo atendimento (pelas consultas).

É evidente que o adjectivo estatal pode aparecer nos mais diversos contextos, embora sempre com o mesmo significado. Exemplos: “A empresa melhorou a sua rentabilidade graças à gestão estatal”, “O presidente anunciou a construção de uma fábrica estatal de aviões”, “Os meios de comunicação estatais costumam ser demasiado condescendentes com o governo em funções”.

De um modo geral, as estatais são criadas com o objetivo de exercer uma atividade que seja de interesse público, fazendo a administração de recursos do país a fim de garantir que a população tenha acesso a eles.

A criação de uma empresa estatal ocorre através de lei. Assim como, ela é também extinta por meio de lei. Essa empresa é controlada de forma total ou parcial pelo governo, como já explicaremos. E esse governo pode ser municipal, governo estadual, governo federal ou quaisquer combinações entre eles.

Uma estatal ainda pode ser classificada em: empresa pública e sociedade de economia mista. Onde o primeiro tipo se caracteriza por estatais que pertencem 100% ao governo. Já o segundo tipo tratam-se de empresas em que p governo não é o único proprietário, estando abertas para acionistas privados, com ações disponíveis na Bolsa e Valores.

Como uma estatal recebe investimento proveniente do Estado, em outras palavras, dinheiro público, elas podem tanto realizar a prestação de serviços, como é o caso de sistemas de entregas, como também produzir e comercializar produtos.

Numa estatal, o seu lucro é destinado para benefício da população, ao contrário do que seria numa empresa privada, onde os recursos vão para uma pessoa ou um grupo de pessoas. Nas estatais também se faz obrigatório que haja transparência nas licitações ao adquirir produtos ou serviços. Isso significa que qualquer pessoa residente naquele país pode saber onde e como estão sendo aplicados os recursos enviados a uma determina empresa estatal, bem como os valores aplicados.

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