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Conceito de offshore

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Offshore designa um tipo de empresa que está situada num país diferente de onde reside o proprietário ou associados. O termo é de origem inglês e significa algo como “longe da costa” ou “em alto-mar”.

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Uma empresa offshore é aquela aberta num país diferente de onde vive o proprietário

De modo resumido, os países que recebem esse tipo de empresa contam com um sistema político e econômico que é mais simples do que o que é praticado no país onde vive a pessoa que deseja abrir uma empresa assim.

Mesmo que as empresas offshore estejam constantemente ligadas a crimes de sonegação fiscal, por exemplo, elas não se tratam de empresas ilegais.

Também se chamam offshore as contas que são abertas em outro país que não o que vive a pessoa que deseja abrir tal conta, por exemplo: um brasileiro que vive no Brasil e abre uma conta no Uruguai.

Características das empresas offshore

Uma empresa que é classificada como offshore se trata daquela que é aberta fora do país onde reside o seu dono ou sócios. Mas ela é diferente de uma multinacional ou de uma sede, uma vez que essa empresa existe apenas naquele país e não há outra dela no país onde o proprietário vive.

Os empresários que abrem empresas assim são atraídos especialmente por benefícios como isenções fiscais, estabilidade econômica, sigilo, liberdade no câmbio, juros mais baixos e moedas fortes de outros países. E quanto maior for a carga tributária do país onde vive o empresário, então mais atraído ele ficará por abrir uma empresa offshore.

E os países com vantagens assim estão espalhados pelo mundo. São chamados de paraísos fiscais as regiões assim, que proporcionam condições mais favoráveis para quem deseja abrir uma empresa.

Desse modo, o termo offshore seria mais usado para designar as empresas que são abertas em países que são paraísos fiscais, onde podem usufruir de privilégios tributários.

Alguns países considerados como paraísos fiscais (e que são alguns dos mais famosos do mundo também) são: Andorra, Bahamas, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Hong Kong, Ilhas Cayman, Luxemburgo, Suíça e Ilhas Virgens Britânicas Singapura. Esses países ainda possuem uma elevada quantidade de empresas offshore

Os países que oferecem essa redução ou isenção de tributos o fazem para atrair investidores estrangeiros.

Empresa offshore e legalidade

A abertura de uma empresa offshore não representa ilegalidade, desde que a mesma tenha sua declaração realizada na Receita Federal e também no Banco do Brasil se tiver um patrimônio maior do que US$ 100 mil.

O empresário que evita pagar impostos abrindo uma empresa fora do país não está fazendo nada ilegal. Na realidade, esse é um dos problemas que fazem com que muitos empresários queiram abrir uma offshore, pois poderão pagar menos impostos de forma legal.

Mas o que leva as empresas assim a serem ligadas muitas vezes com sonegação de impostos é o fato de que há muitos empresários que abrem empresas de fachada. Essas empresas de fachada não possuem atividades reais, tendo sido criadas apenas para realizar lavagem de dinheiro.

Devido a estarem nos chamados paraísos fiscais, as empresas offshore possuem ativos difíceis de serem monitorados. E é por isso que se torna mais fácil de ocultar os recursos que foram adquiridos de forma ilícita com a ajuda desse tipo de empresa, qual é usada muitas vezes pelo tráfico de drogas ou também por esquemas de corrupção.

Tipos de offshore

Há diferentes tipos de empresas offshore, as quais podem sofrer variações de acordo com o país onde são instaladas, por exemplo:

Trust: essa é uma empresa criada em outro país com o propósito de realizar a administração de bens de operações financeiras, diversificando os riscos também;

LLC – Limited Liability Company: já essa se trata de uma empresa fora do país que é constituída por mais de uma pessoa, havendo responsabilidade limitada. E essa sociedade de responsabilidade limitada não responsabiliza os sócios de forma pessoal no que tange os débitos da mesma;

– OBC – International Business Company: já essa é uma empresa que é composta por muitos sócios, tendo acionistas, diretores, sócios e outros.

Empresas offshore e onshore

conceito de offshore
A abertura de uma empresa offshore é algo legal

Mas é importante esclarecer o conceito de onshore também a fim de evitar quaisquer equívocos. Offshore e onshore se tratam de modelos de negócios que tem se tornado cada vez mais conhecidos em diversos países, inclusive no Brasil.

Diferente das offshore, as empresas onshore têm as suas atividades desenvolvidas no país onde vive o proprietário, desse modo, elas estão sujeiras as regras e políticas internas. Em resumo, elas se tratam de empresas nacionais, com suas operações ocorrendo sob os regimes daquele país.

Por tanto, as empresas onshore são obrigadas a cumprirem com as regras que são estabelecidas pelo país-sede, como as obrigações fiscais, contábeis, referentes a auditorias, etc.

Concluiu-se então que as onshore são empresas que estão situadas em países que, diferente do que acontece com as offshore, não oferecem benefícios fiscais ou de sigilo, por exemplo.

Citação

SOUSA, Priscila. (13 de Dezembro de 2022). Conceito de offshore. Conceito.de. https://conceito.de/offshore