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Conceito de ombudsman

Ombudsman é um conceito da língua sueca que não faz parte dos dicionários de língua portuguesa. O termo é usado como equivalente a Defensor do Povo, um cargo público que existe em numerosos regimes políticos.

Compete ao ombudsman certificar-se de que os direitos dos cidadãos não sejam avassalados pelo Estado. A missão deste funcionário é garantir o respeito dos direitos de cada individuo no âmbito de qualquer tipo de acção judicial, administrativa, burocrática ou de outra índole.

Aquilo que faz o ombudsman, por conseguinte, é defender os direitos das pessoas e, por sua vez, fiscalizar que o governo regente não vulnere estas liberdades e resguardos dos sujeitos. O ombudsman tem a particularidade de ser um funcionário que é eleito em função de uma eleição do Congresso, depois de a sua figura tenha sido submetida a um debate público, mas que é independente desse mesmo Congresso.

Ainda que o seu poder dependa da Constituição de cada país, por norma, não tem a faculdade de sancionar às autoridades nem de as obrigar a tomar medidas. Por hábito, o seu alcance é político, realizando sugestões e tentando persuadir as autoridades.

Agora, se há coisa que o ombudsman pode é encabeçar acções que procurem envolver um tribunal ou mesmo o Supremo para que as suas propostas se tornem efectivas e de cumprimento obrigatório.
Cabe destacar que, para além do seu papel activo, o ombudsman também pode receber e atender reclamações de cidadãos que lhe pedem a sua assistência.

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