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Conceito de súbdito

Súbdito, do latim subdĭtus, é quem está sujeito à autoridade de um superior e que tem a obrigação de lhe obedecer. O conceito é usado para se referir a qualquer cidadão de uma nação que se deva submeter às autoridades políticas.

Exemplos: “O erro do líder foi mostrar fraqueza na presença dos súbditos”, “O monarca dirigia-se sempre aos súbditos com simpatia, com a intenção de garantir a confiança deles e evitar revoltas”, “Lord Scheniltz recusa-se a continuar a ser súbdito de Sua Alteza”.

É importante estabelecer diferenças entre o súbdito e o cidadão. O súbdito implica uma situação jurídica pela qual uma pessoa depende do Estado, com um exercício limitado dos direitos civis e políticos. O cidadão, no que lhe diz respeito, mantém um vínculo diferente com o Estado, pois goza de diversos direitos.

Por isso, o termo de súbdito era mais habitual na antiguidade, na época em que existia uma concepção diferente do Estado. O soberano era o monarca absoluto e o titular de todos os direitos sobre o seu território, ao passo que os súbditos eram “objectos” (e não “sujeitos”) dos direitos do monarca.

A noção de súbdito britânico, por outro lado, foi sofrendo alterações ao longo do tempo. Historicamente, era considerado súbdito todo aquele que, por ter nascido em algum território pertencente ao Império Britânico, tenha jurado lealdade à Coroa.

“O súbdito”, por fim, é o título de uma obra escrita pelo Alemão Heinrich Mann e que foi adaptada para o cinema pelo realizador Wolfgang Staudte.

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