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Conceito de abdicação

Do latim abdicatĭo, abdicação é a acção e o efeito de abdicar (declinar a soberania ou cedê-la, renunciar a direitos ou vantagens. Este termo também é usado para fazer referência ao documento no qual consta essa abdicação.

Exemplos: “O príncipe optou pela abdicação na sequência da guerra com a localidade vizinha”, “Que isto fique bem claro para os súbditos e os lacaios: a abdicação não é uma opção para Sua Majestade”, “A abdicação do rei Martin IV deixou o trono ao seu filho Felipe”.

A abdicação implica um acto através do qual um sujeito cede por si mesmo (deliberadamente) o seu cargo antes de expirar o tempo previamente estabelecido. Trata-se de um conceito similar ao de renúncia.

Antigamente, a noção também era usada para mencionar a acção de desapossar um membro da família (deserdar um filho, por exemplo). Actualmente, porém, a abdicação é usada quase exclusivamente no sentido de renúncia a um poder ou cargo.

Ao longo da história, houve numerosas abdicações transcendentes. Diocleciano (244-311), por exemplo, foi o primeiro imperador romano que deixou o seu cargo de forma voluntária. Este homem abdicou em 305 ao encontrar-se doente e encurralado por diversos problemas.

Cristina da Suécia (1626-1689), por sua vez, abdicou em 1654, o mesmo ano em que deixou o protestantismo e se converteu ao catolicismo. Felipe V de Espanha, Luís Bonaparte da Holanda, Vítor Emanuel da Sardenha, Fernando da Áustria, Nicolau II da Rússia e Faruk I do Egipto são outros monarcas que, a determinada altura do seu reinado, optaram pela abdicação.